Blockchain

Congresso brasileiro prevê imposto zero para mineração de Cripto

Projeto em andamento no congresso nacional prevê que o Bitcoin seja reconhecido como moeda, além de garantir isenção para compra de software e equipamentos de mineração de criptos, desde que se utilizem de fontes renováveis

Tendo sobrevivido a pelo menos duas décadas de inflação elevada, ou hiperinflação, trocas constantes de moeda, calote na dívida e incertezas políticas, o sistema financeiro se tornou provavelmente um dos mais sólidos e ágeis do mundo.

Criamos mecanismos de proteção, como o over-night, ou o FGC (fundo garantido de crédito), regras rígidas de alavancagem, e principalmente: focamos em tecnologia.

Muito antes do PIX se tornar usual por aqui, já possuímos mecanismos de transações ágeis, como a TED, inexistentes em outros mercados, como os EUA.

O resultado é que, enquanto Donald Trump assinava cheques para enviar as famílias americanas, cadastramos dezenas de milhões de pessoas em um app e fizemos o dinheiro cair na conta de famílias pobres em tempo recorde.

Seguindo essa tradição, o Banco Central brasileiro adotou uma agenda reformista bastante robusta, que inclui além do próprio PIX (que deve se tornar internacional em breve), o sistema de open banking e, por mais estranho que possa parecer, uma “criptomoeda” estatal.

O “Real digital” deve ter seu lançamento ainda em 2022.

Por esse mesmo ano, a expectativa é de que o congresso brasileiro avance uma agenda de regulamentação do setor de Cripto em si.

A ideia relatada pelo senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), é a de que o Bitcoin seja reconhecido como moeda, assim como dólar ou real, ao invés de uma commoditie.

Dessa maneira, as exchanges de cripto passam a ser reguladas pelo Banco Central, o que permite a prestação de serviços financeiros em Bitcoin, como empréstimos, seguros e outros.

A regulação também submete as exchanges a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), uma demanda das próprias exchanges para melhorar a segurança e confiabilidade no setor.

Um dos pontos mais relevantes, porém, é o que garante isenção fiscal na importação de equipamentos como softwares e máquinas para mineração de cripto. O caso seria válido quando a mineração utiliza energias renováveis.

Com forte repressão em países como a China, o Bitcoin acabou vendo sua distribuição de mineradores (as máquinas que sustentam a rede e autenticam as transações), se espalhando pelo mundo.

Nos últimos meses, Estados Unidos, El Salvador e outros países, vem buscando melhorar o ambiente para a indústria, que hoje fatura cerca de $18 bilhões anuais apenas com o Bitcoin.

O projeto poderia posicionar o Brasil como uma opção para mineração no Paraguai ou Argentina.

Além do investimento, regiões que promovem a atenção dessas indústrias tem se beneficiado com a criação de startups e outras empresas no ecossistema blockchain.

Ainda que o Bitcoin consuma menos energia que o estimado anteriormente, e que seu impacto ambiental seja menor do que apregoado por aí (uma vez a rede utiliza muito mais energia renovável, de menor custo do que as economias em geral), a questão é considerada polêmica.

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