O índice de preços ao consumidor amplo, IPCA, deve registrar queda de até 0,58% em Julho e 0,04% em Agosto graças a redução de alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia, indicando uma deflação no Brasil.
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A queda na alíquota de ICMS, que em alguns estados chegava a 30%, está prevista para durar até dezembro de 2022, mas conforme já decidiu o STF, será fixada em, no máximo, 17% à partir de 2024.
A cobrança de “ICMS majorado”, ou seja, acima da alíquota modal de 17%, era uma prática comum dos governos estaduais para inflar a arrecadação, dada a facilidade de cobrança. Graças ao ICMS ST, de substituição tributária, que permite aos governos cobrarem o imposto diretamente na refinaria.
O pacote aprovado no congresso, com custo estimado em R$41 bilhões, deve garantir aos governos estaduais reduzir o ICMS sem perder arrecadação.
A arrecadação dos estados, por sua vez, segue em alta, com a gasolina, que antes respondia por 10% do total arrecadado, hoje respondendo por cerca de 20% do total.
O IPC-S, terminado na segunda semana de Julho, já adiantou uma desaceleração de 0,69% para 0,24% em Julho, antevendo uma queda ainda maior no próximo mês.
Os indicadores dão um alívio para a alta de preços que tem afetado as famílias. Na outra ponta, a incerteza fiscal pelo aumento dos subsídios pode elevar a pressão sobre a taxa de juros, na medida em que o resultado fiscal do governo sofre certa piora.
A pressão sobre o câmbio, porém, segue em alta, com o dólar apresentando apreciação frente todas as principais moedas globais, o Real incluso.
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