Sony e Warner processam Anthropic por pirataria de obras protegidas

A Anthropic, criadora do assistente de inteligência artificial Claude, enfrenta mais um processo de peso nos Estados Unidos. A Sony Music Publishing, a Warner Chappell e diversas outras editoras musicais entraram com ação judicial acusando a empresa e seus cofundadores, Dario Amodei e Benjamin Mann, de conduzir uma “campanha descarada de pirataria, scraping e download ilegal de obras protegidas por direitos autorais”.

A ação foi apresentada na sexta-feira no tribunal federal do Distrito Norte da Califórnia. O processo chama a conduta da Anthropic de “roubo flagrante”, alegando que milhares de obras protegidas foram usadas sem autorização para treinar o modelo de linguagem Claude.

Em resposta, um porta-voz da Anthropic afirmou que a empresa discorda das alegações e pretende se defender “de forma robusta” no tribunal.

O precedente bilionário que pavimentou o caminho

Esse novo processo não surge do nada. Ele se apoia sobre um precedente significativo: o caso Bartz v. Anthropic, no qual um grupo de autores acusou a empresa de usar obras protegidas para treinar o Claude. O resultado foi uma condenação de US$ 1,5 bilhão, em uma decisão que se tornou referência para o setor.

O tribunal reconheceu que, em tese, o uso de obras protegidas para treinamento de IA pode ser considerado legal. No entanto, a forma como esse conteúdo foi adquirido fez toda a diferença. O juiz determinou que obter material por meio de pirataria não se enquadra em nenhuma exceção de uso justo, o chamado “fair use” da legislação americana.

O caso Bartz foi liderado pela mesma equipe de advogados que agora representa Sony e Warner. Parte desses profissionais também atua em outro processo, movido em janeiro pelo Concord Music Group e pela Universal Music Group contra a Anthropic. A estratégia jurídica, portanto, parece ser cumulativa: cada novo processo amplia o escopo das acusações e reforça a tese de violação sistemática.

O que muda nesse novo processo contra a Anthropic

Embora os argumentos centrais sejam semelhantes aos de ações anteriores, o novo processo tem diferenças importantes. Ele é consideravelmente mais amplo e acusa a Anthropic de “pirataria flagrante” por meio de torrenting ilegal para obter milhões de cópias de livros, incluindo publicações que contêm letras de músicas e partituras.

A inclusão de letras e partituras é estratégica. Na indústria musical, os direitos sobre composições e letras são tratados de forma separada dos direitos sobre gravações sonoras. Ao alegar que a Anthropic utilizou esse tipo específico de conteúdo, as editoras musicais conseguem estabelecer jurisdição direta e ampliar o valor potencial dos danos. Como discutimos frequentemente em nossa cobertura de tecnologia, a questão dos direitos autorais se tornou o principal campo de batalha jurídico para empresas de IA generativa.

Outro ponto relevante é a inclusão dos cofundadores como réus individuais. Nomear Dario Amodei e Benjamin Mann diretamente no processo sugere que os advogados pretendem argumentar que a decisão de usar conteúdo pirata partiu do topo da organização, não de uma falha operacional isolada.

Uma onda de processos que redesenha o setor de IA

A Anthropic não está sozinha nesse tipo de disputa. OpenAI, Google e Meta também enfrentam processos relacionados ao uso de conteúdo protegido no treinamento de seus modelos. A diferença é que, no caso da Anthropic, já existe uma condenação expressiva, o que coloca a empresa em posição mais vulnerável.

O cenário regulatório em torno de IA e propriedade intelectual continua indefinido em boa parte do mundo. Nos Estados Unidos, tribunais têm adotado uma abordagem caso a caso. A tendência que se desenha, porém, é clara: a forma de aquisição do conteúdo importa tanto quanto (ou mais que) o uso em si. A regulação de IA avança em diversas jurisdições, mas os tribunais americanos seguem na vanguarda quando se trata de estabelecer precedentes concretos.

Para a indústria musical, a estratégia é de cerco. Com processos vindos de editoras, gravadoras e grupos de autores ao mesmo tempo, o objetivo parece ser tornar economicamente inviável a postura de “treinar agora, negociar depois”. Se a condenação de US$ 1,5 bilhão no caso Bartz servir de parâmetro, os valores em jogo nesse novo processo podem ser ainda maiores, dado o escopo ampliado das acusações.

Por que isso importa para o ecossistema de tecnologia

O impacto vai além da Anthropic. Toda empresa que desenvolve modelos de linguagem grande precisa, em algum momento, responder de onde vieram os dados de treinamento. O modelo de negócios da IA generativa depende fundamentalmente de acesso a volumes massivos de texto, imagem e áudio. Se a jurisprudência americana consolidar que qualquer aquisição não autorizada de conteúdo gera responsabilidade, os custos de treinamento de modelos podem subir drasticamente.

Algumas empresas já se anteciparam. A OpenAI fechou acordos de licenciamento com veículos como Associated Press e Financial Times. O Google firmou parcerias com editoras. A corrida por conteúdo licenciado já está transformando a dinâmica do mercado de IA, e processos como o de Sony e Warner aceleram essa transição.

Para a Anthropic, que captou mais de US$ 7 bilhões em investimentos e é avaliada em dezenas de bilhões de dólares, uma eventual nova condenação bilionária não seria necessariamente fatal do ponto de vista financeiro. Mas o dano reputacional é considerável para uma empresa que se posiciona como a alternativa “ética” e “segura” no desenvolvimento de IA. Ser acusada de pirataria em larga escala contradiz diretamente essa narrativa.

O julgamento pode levar meses ou anos. Mas o sinal já está dado: a era do treinamento sem permissão está chegando ao fim, e o custo de ter agido rápido demais pode ser calculado em bilhões.