O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quer vender cidadania dos EUA pela bagatela de US$ 5 milhões. A proposta que o Republicano apresentou em uma coletiva de imprensa no Salão Oval foi para substituir um sistema de vistos para investidores estrangeiros por um “gold card”.
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Contudo, o valor dos investimentos teriam de somar US$5 milhões (cerca de R$ 29 milhões) para o estrangeiro colocar as mãos na cidadania estadunidense. As informações são da Reuters.
O republicano afirmou aos jornalistas que irá substituir o programa de vistos de investidores “EB-5”, que permite que estrangeiros que investem grandes somas de dinheiro, criando ou mantendo empregos nos EUA, se tornem residentes permanentes, pelo denominado “gold card”.
Portanto, a pergunta que paira no ar é a mesma sobre o tarifaço. A medida é viável? Para Fabiana Guerra, sócia-fundadora da Astra Global Advisors, advogada e contadora especialista em mobilidade global e imigração de carreiras não.
Venda de cidadania de Trump não é viável, aponta advogada
O EB-5 é o programa que concede “green cards” a estrangeiros que se comprometem a investir em negócios no país. O “green card” é um documento que permite que estrangeiros vivam e trabalhem de forma permanente nos EUA.
“Apesar da menção à possível substituição do EB-5, não creio que essa mudança seja viável no curto prazo. Isso porque o programa EB-5 foi estabelecido por lei aprovada por maioria pelo Congresso e está autorizado até setembro de 2027. Como Trump não possui autonomia para encerrá-lo unilateralmente, qualquer alteração permanente exigiria aprovação legislativa, o que considero improvável antes do vencimento do programa”, comentou.
Ademais, a advogada explica que é altamente provável que investidores que apresentem suas petições EB-5 enquanto o programa estiver em vigor estejam sob proteção de um mecanismo de transição (“grandfathered in”).
“Em outras palavras, ainda que o EB-5 venha a ser descontinuado, aqueles que tiverem protocolado seus pedidos antes dessa eventualidade terão suas petições devidamente processadas”, comentou Guerra.
Por fim, ela ressalta que anúncios dessa natureza podem gerar incertezas. Mas o melhor a se fazer agora é ter cautela até que informações mais concretas sejam divulgadas. A proposta, até o momento, carece de detalhes substanciais, conforme aponta a profissional.
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