A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) realizou uma reunião com Michael Saylor, cofundador da MicroStrategy e defensor proeminente do Bitcoin, na última sexta-feira (21). A ata da reunião está disponível no site da SEC.
Entre para o GRUPO GRATUITO DE WHATSAPP do BlockTrends e fique por dentro de tudo sobre Bitcoin.
Durante a reunião, o assunto foi sobre a criação de um marco regulatório para ativos digitais. Desse modo, o encontro abordou a necessidade de um sistema claro e universalmente aceito para a categorização e regulamentação de criptoativos no país.
Um dos principais pontos discutidos foi a taxonomia dos ativos digitais, estabelecendo uma estrutura que diferencie claramente os diversos tipos de criptoativos. O objetivo é facilitar a formulação de políticas públicas e incentivar a inovação dentro do setor.
As principais categorias definidas incluem:
- Digital Commodity: Ativos sem emissor, sustentados por poder digital, como o Bitcoin.
- Digital Security: Ativos com um emissor, lastreados por valores mobiliários (ações, dívidas, derivativos).
- Digital Currency: Ativos com um emissor, garantidos por moeda fiduciária.
- Digital Token: Ativos fungíveis, emitidos para fornecer utilidade digital.
- Digital NFT: Ativos não fungíveis, oferecendo utilidade digital (Tokens Não Fungíveis).
- Digital ABT: Ativos com um emissor, respaldados por ativos físicos, como ouro e petróleo.
- Direitos e Responsabilidades no Mercado de Ativos Digitais.
Entidades e responsabilidades
Outro ponto central da reunião foi a necessidade de estabelecer direitos e responsabilidades claras para emissores, corretoras e investidores, garantindo um ambiente seguro e transparente.
O primeiro passo é criar um processo global, em tempo real e ininterrupto para emissão, negociação e posse de ativos digitais. Os emissores serão responsáveis por garantir divulgação justa e comportamento ético.
Além disso, no que tange às exchanges, elas serão encubidas de publicar divulgações, proteger ativos dos clientes e evitar conflitos de interesse.
Ademais, o documento apresentado enfatiza um princípio fundamental: ninguém tem o direito de mentir, trapacear ou roubar, e todos os participantes devem ser responsabilizados civil e criminalmente por suas ações.
Impacto para o Mercado Cripto
A reunião entre a SEC e Michael Saylor sinaliza um avanço na regulamentação dos criptoativos nos EUA. Desse modo, trazendo segurança jurídica para empresas e investidores do setor.
A criação de um arcabouço regulatório robusto pode estimular a adoção institucional de ativos digitais, além de proteger os investidores contra fraudes e práticas desleais.
Por fim, com a crescente adoção do Bitcoin e de outros criptoativos, espera-se que a SEC avance na formulação de regras mais claras. Portanto, alinhando o setor às normativas do mercado financeiro tradicional.
Potencialize sua jornada cripto na OKX. Junte-se a 60 milhões de usuários e acesse bots de trading de alto rendimento. Acesse: okx.com
