Artigo

“O sandbox é um caminho para testar aplicações em blockchain”, diz Berwanger, da CVM


Por Gabriel Aleixo
Agosto 30, 2019

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O Superintendente da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM), Antonio Carlos Berwanger, destrinchou o funcionamento e os critérios de seleção do sandbox regulatório criado em em palestra no BlockTrends, evento realizado segunda-feira, no Rio de Janeiro, organizado pela QR Capital e pela Tezos Foundation e com apoio do BTG Pactual. O evento, que contou com a participação de nomes como o economista Gustavo Franco, reuniu 267 profissionais do mercado financeiro e especialistas na tecnologia blockchain.    

Berwanger anunciou que a autarquia está se preparando para receber os primeiros projetos dentro do ambiente regulatório experimental. Ele espera que o sandbox ajude os órgãos reguladores, como a própria CVM, a entender o potencial e alcance da nova tecnologia para que se mantenham atualizados e não prejudiquem a inovação no mercado: 

– O sandbox é uma resposta às transformações do mercado de capitais que têm impulsionado o surgimento de novos modelos de negócios com novas tecnologias – observou o superintendente. – A blockchain é uma tecnologia nova que pode ser testada e implementada em diversas atividades no mercado de valores mobiliários. Imagino que este sandbox seja um caminho natural para testar aplicações desenvolvidas em blockchain. 

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Fernando Carvalho, CEO da QR Capital, comemorou a reunião de profissionais de ponta dos dois mercados e a discussão de assuntos relevantes para um futuro de cooperação: 

– O BlockTrends foi um sucesso. Conseguimos criar a ponte entre dois mundos: o dos entusiastas da tecnologia blockchain e o do mercado tradicional. Tivemos casa cheia e discussões de qualidade,  o que mostra como o interesse pelo mercado de criptoativos está aumentando fora dos círculos de entusiastas. 

O economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, falou, em sua primeira agenda pública depois de um problema de saúde  no início de agosto, alertou o mercado de criptoativos para não repetir a lógica já observada antes na economia: 

– A experiência das criptos nos faz crer que não pode ser offshore. Ou as criptos serão bem diferentes de um novo offshore, ou não vão funcionar. Não dá para criar um faroeste monetário – disse o economista. 

Participando por vídeo, pela impossibilidade de comparecer pessoalmente, Joaquim Levy, ex-presidente do BNDES, falou sobre casos de uso da blockchain na gestão pública. Deu exemplos de como a tecnologia pode ser utilizada para emitir dívida pública, rastrear financiamentos e até prevenir o desmatamento da amazônia: 

– A emissão da dívida pública em blockchain, com o uso de contratos inteligentes, permitem automatizar, de forma inovadora, a emissão e comercialização desta classe de ativos fundamental para a economia – pontuou Levy antes de acrescentar considerações sobre o uso da blockchain na proteção da amazônia. – Com essa tecnologia podemos rastrear e ter um registro imutável das árvores e de toda a etapa do transporte de madeira, para verificação e identificação – afirmou. 

Os casos de uso da blockchain dentro do BNDES foram explorados mais a fundo por Vanessa Almeida, head da Iniciativa Blockchain do banco. O principal projeto é o BNDES Token, usado para gerar transparência nos gastos do banco e dos estados e instituições que recebem financiamentos. Vanessa defende que o uso da blockchain nos gastos públicos é uma forma de resgatar a confiança nas instituições:

– A confiança nas instituições vem caindo e a blockchain é chamada de a máquina da confiança, então resolvemos usar essa máquina para criar transparência e confiança com os financiamentos do banco.

Madrinha da QR Capital no programa de aceleração do banco, chamado BNDES Garagem, Vanessa destaca a importância de se estudar a tecnologia por todos os seus aspectos:

–  A blockchain é uma tecnologia de rede, não adianta só avançar nos quesitos técnicos. É preciso participar dos grupos de estudo e acompanhar a evolução da tecnologia como um todo juntamente com a comunidade que a utiliza – explica Vanessa. 

André Portilho, sócio do BTG Pactual, apoiador do evento, participou do BlockTrends apresentando o case do ReitBZ, token emitido pelo banco focado no mercado imobiliário. Ao compartilhar o processo intelectual do projeto, ele sublinhou o potencial da tecnologia e apontou que é preciso estudar o assunto de forma imparcial:

– Precisamos estudar algo de forma agnóstica para ter uma opinião embasada. Ao mesmo tempo em que tinham os escândalos, empresas e startups estavam captando recursos globalmente sem intermediários. Isso é inovador e disruptivo. A blockchain não muda as funções do mercado de capitais, ainda existem pessoas que tem ideias e pessoas que tem dinheiro e querem investir nessas ideias –  afirmou.  

Alex Nascimento falou sobre avanços e perspectivas regulatórias dos criptoativos principalmente sobre os security tokens. Fundador do Blockchain Lab da UCLA (Universidade da Califórnia, Los Angeles), ele apresentou as várias formas que essa categoria de tokens pode beneficiar o mercado e arriscou uma previsão do mercado de security tokens:

– Os security tokens tem o potencial de reduzir os custos operacionais e automatizar processos como distribuição de lucros e dividendos, captação de fundos para empresas e startups, entre outros. Com certeza essa é a próxima geração de investimentos – observou Nascimento.

José Luís Homem de Mello, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentou os avanços regulatórios em relação aos criptoativos ao redor do mundo e apontou como a aproximação dos reguladores é importante:

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– Os maiores desafios são as políticas de compliance e KYC (Know Your Customer) para as exchanges, e o fato de a blockchain e os criptoativos não terem fronteiras, mas a aproximação de reguladores como a CVM e o Banco Central abre muitos caminhos – pontuou Mello.

Alexander Green, fundador da Globacap, fintech londrina que trabalha com equity tokens (exemplo: ações de uma empresa registradas na blockchain em forma de um token) explicou como funciona sua empresa que explora esse nicho do mercado e sinalizou que a tecnologia vem para facilitar a vida dos investidores, mas que algumas regras de ouro não mudam:

– Você não tem que comprar uma ação só porque é digitalizada em um equity token, ainda é necessário estudar e saber que ação é essa que está comprando. A digitalização apenas ajuda e simplifica o processo – alertou Green. 

Representante da Tezos Foundation, Ryan Lackey entrou em detalhes sobre a tecnologia em si e sua evolução desde que foi criada:

– Em 30 anos ninguém vai estar falando sobre isso [detalhes técnicos da blockchain]. Vai ser considerado o normal em finanças. Ninguém fala sobre como funciona a internet e pagamentos online hoje em dia. E estamos olhando para algo assim – afirmou. 

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