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O que está acontecendo na França?

Novos protestos em torno de uma reforma no sistema de previdência têm tomado conta das ruas de grandes cidades francesas.

Cerca de 10 mil toneladas de lixo se acumulam nas ruas de Paris na medida em que uma greve de garis toma conta da cidade. Ao menos 1,3 milhão de franceses protestam nas ruas das principais cidades do país. O motivo? Uma reforma na previdência.

Com um dos sistemas de aposentadorias mais generosos do mundo, o governo francês liderado por Emmanuel Macron decidiu avançar em uma reforma gradual.

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Essa, porém, não é a primeira vez que protestos do tipo tomam contas de cidades francesas. Em 2010, sob o comando de Nikolas Sarkozy, o governo francês conseguiu levar adiante uma reforma previdenciária. O motivo na época era um déficit de 25 bilhões de euros anuais gerados pela previdência, o equivalente a 0,9% do PIB. 

De lá pra cá o déficit previdenciário no país foi zerado, com um superávit obtido em 2017.

Ainda assim, o governo Macron argumenta que a situação não está resolvida de forma definitiva, uma vez que a tendência da demografia no país aponta para mudanças no longo prazo.

Por este motivo, Macron propôs elevar a idade mínima de aposentadoria francesa dos atuais 62 anos para 64 anos. O motivo é uma queda gradativa na relação entre contribuintes e beneficiários. Nos anos 2000, o sistema contava com 2,1 contribuintes por aposentado, contra os atuais 1,7. 

A decisão de Macron se deu, portanto, como forma preventiva, buscando impedir um déficit estimado em 10 bilhões de euros em 2027.

Graças ao equilíbrio atual do sistema francês, a reforma é considerada moderada, com os tais 64 anos sendo atingidos apenas em 2030. Por esse ano, mesmo após a elevação, a França continuaria a ter um dos sistemas de aposentadorias mais jovens da Europa.

Outro ponto relevante discutido pelo governo Macron está no fato de que o sistema francês é generoso na relação entre aposentadorias e salários na ativa. Franceses recebem em média 74% do seu salário da ativa quando passam para aposentadoria.

O número contrasta com os 52% de renda dos aposentados alemães, 55% dos noruegueses e suecos ou 61% dos belgas. Números comparáveis aos franceses são encontrados em países como Portugal (90%), Itália (82%), Grécia (84%) e Brasil (74%).

Nada disso, porém, altera a visão negativa gerada por uma imposição por parte do presidente. Macron decidiu utilizar o artigo 49.3 da constituição francesa que supera o Congresso e aprova imediatamente uma decisão do Executivo.

O motivo foi a percepção de que, apesar de ter sido aprovada no senado, a reforma não passaria pela Câmara.

Franceses, de esquerda e direita, têm protestado em torno da reforma pelas motivações acima expostas. A previdência francesa, que consome 14% do PIB do país, possui relativa estabilidade entre receitas e despesas. 

A visão de que a reforma é necessária fica ainda mais prejudicada quando vistas as deduções de impostos aplicadas pelo governo a empresas. A estimativa é de que o governo francês tenha aberto mão de ao menos 30 bilhões de euros por ano em impostos para impulsionar empresas do país, valor considerado suficiente para cobrir o déficit do sistema previdenciário.

Diante de uma dívida em relação ao PIB que já chega a 105%, porém, Macron vê na previdência francesa, fonte de ⅓ dos gastos do governo, um ponto urgente para implementar mudanças.

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