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Mercado de cripto atinge $3 trilhões. E o governo americano agora quer uma parte disso


Por Felippe Hermes
novembro 18, 2021

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Projeto de lei aprovado pelo congresso americano prevê aumento de regulações e cobrança de impostos sobre ganhos em cripto, que podem chegar a 53% dependendo do estado.

“A visão do governo sobre economia pode ser resumida em frases curtas: se a coisa se move, taxe-a; se continuar em movimento, regule-a; se ela parar de se mover, subsidie-a.”

Ronald Reagan

Após uma onda de investidores institucionais entrando no mercado de cripto, em especial no Bitcoin, o mercado americano retomou para si o centro das atenções no setor.

Em parte, o mérito também reside na China e sua 11ª medida restritiva ao Bitcoin, em especial a mineração. Por mérito alheio, ou não, os EUA também passaram a centralizar investimentos em mineração, um setor que movimenta $18 bilhões de dólares anualmente.

A crescente indústria em torno do Bitcoin, e outras criptos, entrou em pauta nesta semana, em meio a nova lei de infraestrutura assinada pelo presidente Joe Biden, que garante $1,2 trilhão em investimentos e subsídios a diversos setores da economia americana, com foco em energias renováveis e na renovação da infraestrutura americana.

Para fazer frente a um déficit de $2,8 trilhões de dólares, equivalente a quase 2 vezes a riqueza produzida anualmente pela economia brasileira, o governo também avançou em novos impostos e taxas, incluindo um imposto sobre transações em cripto.

A expectativa do senado americano é que a medida possa resultar em um aumento de arrecadação equivalente a $28 bilhões anuais, um número baixo comparado ao déficit do país, mas relativamente alto comparado ao atual mercado de cripto.

Para dimensionar o valor, é possível comparar ao valor total investido em empresas do setor de crypto no terceiro trimestre de 2021: $6,5 bilhões.

Outra comparação que mostra o peso da medida arrecadatória, é o valor comparado ao total de ativos detidos por investidores institucionais, em $84 bilhões.

Na prática, a nova lei de infraestrutura obriga as exchanges a declararem dados de seus clientes, uma prática conhecida como KYC (know your customer), além de reportar quaisquer transações acima de $10 mil.

Se aprovado conforme deseja o governo, investidores de curto prazo devem pagar entre 10-37% por ganhos em curto prazo, enquanto investidores de longo prazo pagariam entre 0-20%.

Convém lembrar que a medida é apenas federal, cabendo ainda impostos estaduais. No caso da Califórnia, quando somados impostos estaduais e federais, é possível que a conta chegue a 53% do lucro obtido.

No Brasil, o Banco Central vem monitorando transações envolvendo cripto, que segundo a instituição, já respondem por $12 bilhões aplicados. Já segundo um dos diretores do BC, o valor total detido por brasileiros em cripto pode chegar a R$276 bilhões.

Um projeto de regulamentação de cripto transita no Congresso Nacional, enquanto os impostos pagos se limitam aqueles que movimentam mais de R$35 mil mensais.

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