O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (30) que pretende banir até 600 sites de apostas online do Brasil, as famosas bets. O movimento acontecerá nos próximos dias. Vale dizer que os sites de apostas, ou bets, sem regulamentação geralmente detém uma sede offshore em paraísos fiscais como Panamá ou Curaçao. Portanto, dificilmente o fluxo de capital das bets não é vender o lucro, quiçá a receita toda, em real para dólar e enviar o montante ao exterior.
Conforme disse Haddad em entrevista à rádio CBN, a justificativa é que as plataformas apresentam irregularidades em relação à nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Portanto, Haddad orientou os jogadores a resgatarem seus recursos dos sites de apostas para evitar perdas financeiras maiores. Por outro lado, também vale ressaltar os planos da Caixa Econômica de criar sua própria bet.
Hoje começa a valer a autorização de 113 empresas de bets que pediram ao Ministério da Fazenda autorização para atuar no setor. Entre elas, a Caixa Econômica Federal que se prepara para entrar no mercado de apostas on-line e pretende lançar em abril de 2025 a sua própria bet. Contudo, a CAIXA decidiu que só vai entrar no mercado depois da conclusão da regulamentação.
5 números para entender o tamanho do estrago das Bets no Brasil
Haddad também revelou que o governo vai intensificar a fiscalização sobre as regras já em vigor. Isso inclui o acompanhamento das apostas por CPF, a restrição das formas de pagamento e a regulamentação da publicidade das empresas de apostas.
Alguns impactos das bets no Brasil
Vale lembrar do estudo do Banco Central que mostrou que, em agosto de 2024, 5 milhões de pessoas pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de aposta pelo Pix. Sendo a mediana dos valores gastos por pessoa de R$ 100.
Dessas pessoas apostadoras, 4 milhões (70%) são chefes de família (quem de fato recebe o benefício) e enviaram R$ 2 bilhões (67%) por Pix para as bets. Contudo, o brasileiro não é tão malandro, que já gastou o equivalente a 0,22% do PIB nacional em valores que envia para as bets.
O Itaú estima que 0,22% do PIB tem como destino as apostas online, as famosas bets, nos últimos 12 meses. Ou seja, de um PIB de R$ 10,9 trilhões, segundo o IBGE, o brasileiro aposta R$24,1 bilhões em bets.
Portanto, as plataformas de apostas onlines estão criando um fluxo de saída de capital do Brasil muito maior que esperava-se. As empresas, geralmente internacionais e sem sede no Brasil, convertem seus lucros em dólar e saem do país sem investir no território.
Medidas de Haddad contra as bets
Entre as medidas do governo, a partir desta segunda-feira, o Google passará a barrar anúncios de empresas de apostas sem registro no Brasil. O ministro informou que o primeiro passo será banir as bets não regulamentadas do território nacional.
“Cerca de 500 a 600 sites de apostas serão removidos do ar nos próximos dias”, declarou. A Anatel será responsável por bloquear o acesso a essas plataformas no Brasil. “Se você tem algum valor em uma casa de apostas, solicite a devolução agora, pois você tem o direito de recuperar seu dinheiro. Em alguns casos, o valor fica retido para que você aposte novamente”, afirmou Haddad.
Durante a entrevista, Haddad também mencionou que o governo vai proibir determinadas formas de pagamento em apostas online, como cartões de crédito e o cartão do Bolsa Família.
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