Segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Economia, o Governo Federal direcionou um total de R$3,2 trilhões à subsídios fiscais de diferentes setores na última década. Apenas em 2020, o governo gastou um total de R$347 bilhões em subsídios, isenções e desonerações, representando 4,65% do PIB anual.
Os subsídios são benefícios financeiros concedidos pelos governos dos países à sua produção, que buscam atrair novos empreendimentos e produção econômica a uma região. O que teoricamente se configura como uma prática que viola as regras internacionais, devido à competição, o que se configura em uma prática que viola regras internacionais quando os seus produto
Eles podem servir como crédito, incentivos diretos, acesso a fundos, controle de preços e isenções tributárias em condições que estejam em desacordo com o Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros.
Segundo o relatório, de 2003 a 2015, os subsídios apresentaram trajetória crescente iniciando em 2,96% do PIB até atingir o pico em 2015, de 6,65% do PIB (aumento de 3,69 pontos percentuais do PIB no período). A partir de 2016, houve uma tendência declinante, acumulando uma queda de 2 p.p. do PIB ao nível atual….
Dados disponibilizado pelo próprio ME no site do Governo Federal, os subsídios apresentaram uma trajetória crescente na primeira parte da década, iniciando em 2,96% até atingir o pico de 6,65%. De 2016 adiante, o percentual caiu de 6,1% para 4,6% em 2018.
Em 2019, as contas sofreram o primeiro aumento em 3 anos, registrando uma elevação dos subsídios federais em 9,8%, representando 4,6% do PIB.
Esses foram os gastos referentes a subsídios na década:
- 2010: R$265B (4,17% do PIB)
- 2011: R$309B (4,24% do PIB)
- 2012: R$341B (4,67% do PIB)
- 2013: R$406B (5,63% do PIB)
- 2014: R$403B (5,49% do PIB)
- 2015: R$465B (6,65% do PIB)
- 2016: R$407B (6,06% do PIB)
- 2017: R$376B (5,54% do PIB)
- 2018: R$314B (4,60% do PIB)
- 2019: R$348B (4,80% do PIB)
- 2020: R$346B (4,65% do PIB)
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