Após meses do que consideraram ataques a indústria de cripto pela SEC, dois deputados americanos anunciaram um projeto para reformar o órgão, e demitir seu presidente, Garry Gensler.
Warren Davidson (R-OH) e Tom Emmer (R-MN), propuseram um projeto que mudaria radicalmente o “xerife” do mercado financeiro americano. Na proposta, ambos citam o que consideram como “regra do Hotel Califórnia”. A regra faz referência a música de mesmo nome da banda Eagles, que em determinado trecho diz: “You can check out any time you like, but you can never leave” (Você pode fazer o check-out a qualquer momento que quiser, mas nunca pode sair).
Em contexto, a regra explicita a forma como a SEC age com a indústria cripto. A indústria de cripto americana estaria presa em um sistema que lhe obriga a operar sob incerteza regulatória.
Apesar de proposta por 2 representantes do partido Republicano, a regra prevê uma divisão igualitária de cargos na SEC. Pela nova regra, além de demitir Gensler, a SEC ganharia 1 novo “comissário”. Ao todo a agência seria comandada por 6 comissários, com no máximo 3 deles filiados a um mesmo partido político.
Ecos da indústria
As críticas de ambos os deputados ecoa uma crítica comum da indústria. Logo após ser acusada formalmente pela SEC, a Coinbase mencionou em sua resposta que a agência atua puramente para “fiscalizar”, nunca para estabelecer regras claras para o setor.
No início deste mês, a SEC entrou com um processo contra as duas maiores exchanges americanas, a Coinbase e a Binance. No processo, o órgão acusa ambas de negociarem valores mobiliários de forma “ilegal”. Em suma, dezenas de criptomoedas foram citadas pela SEC como sendo valores mobiliários disfarçados. Na prática, a agência estaria criando novos empecilhos contra as duas exchanges. Espera-se ainda que a SEC avance em matéria criminal, no que diz respeito a Binance e seu fundador. Nesse sentido, a agência poderia sedimentar a falência da indústria de criptoativos nos EUA, segundo os dois congressistas.
13 acusações contra a Binance
A SEC acusa a Binance de violar ao menos 13 leis federais americanas. Em uma primeira acusação, a CVM americana menciona que a empresa angariou recursos de americanos, posteriormente repassando-os a uma empresa europeia, em nome de CZ. A Binance permitiu, portanto, que investidores americanos usassem sua plataforma internacional para fugir da regulação nos EUA, segundo a SEC.
A SEC menciona ainda que a Binance utilizou duas empresas, a Merit Peak Limited e da Sigma Chain, ambas ligadas a Zhao, para promover manipulação de mercado. As duas empresas estão registradas nas ilhas virgens britânicas. Nesse sentido, Zhao seria o principal beneficiário dos ganhos oriundos de violação da legislação americana.
Serviços de arbitragem, staking e broker também estão na mira daquilo que a agência considera ser sua alçada.
A SEC também está mirando o BNB. A Binance Coin é uma criptomoeda utilizada para dar aos usuários descontos em negociação. Nesse sentido, a SEC argumenta que o BNB é um valor mobiliário. Uma lei de 1946 determina que cabe a SEC averiguar o uso de “moedas” proprietárias, caso essas sejam utilizadas para financiar empreendimentos.
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