CFTC avalia liberar uso de stablecoins como garantia em derivativos

Caroline Pham afirma que a agência estuda permitir stablecoins e ativos tokenizados como colateral, medida que pode ampliar liquidez e eficiência, mas exige salvaguardas de risco

Caroline Pham, presidente interina da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC), disse que a agência estuda permitir que participantes de mercados de derivativos utilizem stablecoins e ativos tokenizados como garantia.

Hoje, as garantias predominantes em câmaras de compensação são dinheiro e títulos do Tesouro. A inclusão de stablecoins poderia reduzir fricções operacionais, aproximar os fluxos on-chain da infraestrutura tradicional e facilitar a gestão de margens em tempo real, potencialmente ampliando liquidez e eficiência de liquidação em mercados de futuros, opções e swaps.

Para viabilizar a medida, a CFTC deve estabelecer critérios de elegibilidade e gestão de risco: preferência por stablecoins lastreadas em dólar com reservas transparentes e auditáveis, haircuts prudenciais, limites de concentração por emissor, janelas de resgate robustas, custódia com entidades qualificadas e integração segura com plataformas de clearing. Também seria necessário orientar FCMs e DCOs sobre testes de estresse, segregação de colateral e contingências operacionais.

Os desafios incluem o risco de descolamento do peg, exposição ao emissor, dependências operacionais das redes públicas, bem como requisitos de compliance relacionados a AML e sanções. A coordenação com outros reguladores financeiros será central para alinhar padrões prudenciais e de transparência.

Se avançar, a iniciativa deve passar por proposta formal e consulta pública, possivelmente acompanhada de projetos-piloto. A mudança sinaliza a convergência entre mercados tradicionais de derivativos e a economia de ativos digitais tokenizados, com impacto direto sobre corretoras, formadores de mercado e participantes institucionais.