A turma de bilionários das redes sociais que voltaram atrás por causa de medidas judiciais ganhou dois membros neste mês. São eles Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), e Pavel Durov, CEO do Telegram. Ambos descrevem suas lutas como um movimento contra a censura, e um deles chegou a ser preso.
O que mais repercutiu no Brasil, Elon Musk do X, afirmou que aconteceu após Musk decidir acatar as determinações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Desse modo, o recuo de Musk viabiliza a revogação do bloqueio ao X (antigo Twitter) no Brasil. Musk tem um patrimônio líquido de US$ 257,3 bilhões. O bilionário, e homem mais rico do mundo, vai ter que indicar um representante legal no Brasil, e arcar com possíveis multas.
Pavel Durov também recua
Do outro lado, Pavel Durov CEO do Telegram tem um patrimônio de US$ 15,5 bilhões, e foi preso na França por supostamente facilitar atividades ilícitas na sua plataforma. A prisão do CEO aconteceu no final de agosto, após sua namorada publicar fotos com localização no Instagram.
O recuo de Durov é em relação à privacidade do aplicativo. Anteriormente, o Telegram era muito conhecido por sua postura rígida de privacidade. Entretanto, agora fornecerá endereços IP e números de telefone de usuários às autoridades em resposta a solicitações legais, informou a Bloomberg News em 23 de setembro.
Segundo a reportagem, o CEO Pavel Durov anunciou a mudança nos termos e condições da plataforma. A medida representa uma grande mudança para a plataforma de mensagens. E foi isso que as autoridades criticaram há semanas. Por supostamente não responder aos pedidos de informações dos usuários, especialmente em investigações criminais.
Além disso, junto com a atualização da política, o Telegram está lançando novas ferramentas de moderação, incluindo inteligência artificial (IA) e moderadores humanos. O objetivo é ajudar a identificar e remover conteúdo impróprio da plataforma. Durov também pediu aos usuários que denunciem conteúdo ilegal ou prejudicial para garantir que seja prontamente resolvido.
Outras redes sociais sentem aperto judicial
Além disso, não são apenas Musk e Durov que passam por complicações judiciais. Na mesma época em que os bilionários enfrentam acusações, outras redes sociais como o TikTok também enfrentam processo nos Estados Unidos. Portanto, a ação contra o Tik Tok é referente à morte trágica de uma menina de 10 anos que participou de uma “trend” que chama “desafio do apagão”.
Em uma decisão significativa, um Tribunal de Apelações permitiu que o caso avance. Portanto, o sinal verde da justiça norte-americana ressalta a possibilidade de responsabilizar a rede social pelas suas escolhas em promover certos vídeos.
Isso marca uma exceção na legislação americana, que normalmente entende a plataforma como não responsável nestes casos.
Além disso, o TikTok também enfrenta outra batalha jurídica, já que uma nova lei impõe que a plataforma corte seus laços com a China ou venda suas operações nos EUA até janeiro, sob o risco de ser banida do país.
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