A China retirou o banimento e proibições que impôs sobre o Bitcoin. O país já baniu a criptomoeda ao menos seis vezes, e o Bitcoin valorizou 350% desde a última vez, em setembro de 2021. Agora, perto da marca de US$ 100 mil, a China voltou atrás novamente e reconheceu o ativo como sendo realmente um ativo digital.
Apesar da China ser uma das maiores baleias de Bitcoin, a última vez que o baniu foi em setembro de 2021, quando o Banco Central da China declarou todas as transações de criptomoedas ilegais. Portanto, na época, o Bitcoin valia uma média de US$ 20 mil, tendo se valorizado mais de 350% com essa última alta.
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Contudo, vale dizer que apesar de constantemente banir a tecnologia, o governo chinês tem sob sua custódia mais de 100 mil BTC, provenientes de apreensões. Desse modo, a reviravolta aconteceu no último dia 18, em uma decisão do Tribunal Superior da China sobre emissão de tokens (ICOs). No documento, ficou clara a classificação do Bitcoin como uma “commodity”.
China declara que Bitcoin não é ilegal
O caso é referente à disputa de duas empresas que juntas planejaram lançar um token próprio em 2017. O final não foi feliz para a empresa, visto que os ICOs continuam proibidos desde o início do caso.
“Após a análise, o tribunal considerou que a emissão de tokens para financiamento, por meio da venda e circulação não autorizada de tokens digitais, é uma prática ilegal de captação de recursos”,
Contudo, a fundamentação jurídica da decisão foi o que chamou atenção. Na sequência, a decisão concluiu que “moedas digitais, como o Bitcoin, não são proibidas pela lei”. Na visão do jornalista chinês Colin Wu, é uma clara indicação da evolução jurídica do país no que se refere à indústria.
“O Supremo Tribunal de Xangai da China declarou que a moeda virtual, como mercadoria virtual, possui atributos de propriedade e não é proibida pela lei chinesa. No entanto, as atividades comerciais relacionadas com a moeda virtual são estritamente restritas e as leis e regulamentos chineses sempre mantiveram uma repressão de alta pressão às atividades de especulação no comércio de moeda virtual”, escreveu em seu perfil do X, antigo Twitter.
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