Fed encerra programa especial e reduz vigilância sobre cripto nos bancos
Fed desativa o programa de supervisão de atividades inovadoras e devolve a análise de exposições a cripto à fiscalização rotineira, alinhando-se a OCC e FDIC após a revogação de orientações mais rígidas e mantendo a gestão de risco como eixo central.
Banco central dos EUA desativa a supervisão de atividades inovadoras e devolve o tema cripto ao processo rotineiro de fiscalização.
O Federal Reserve extinguiu, nesta sexta-feira, um programa de supervisão criado há dois anos para acompanhar de perto a exposição dos bancos a criptoativos. A função volta a ser tratada pela fiscalização do dia a dia, em mais um passo de flexibilização no escrutínio sobre o setor.
Fim do programa de atividades inovadoras
Lançado durante a gestão de Michael Barr como vice-presidente para supervisão, o Novel Activities Supervision Program foi concebido para dedicar atenção especializada a tecnologias inovadoras e não testadas. Segundo comunicado do Fed, a autoridade vai “retornar ao monitoramento das atividades novas dos bancos por meio do processo normal de supervisão”.
Alinhamento com outros reguladores
Desde o início do segundo mandato de Donald Trump, o Fed tem se movido em sintonia com outros órgãos bancários dos EUA, que reduziram a pressão sobre ativos digitais. Em abril, o banco central revogou orientações que exigiam autorização prévia dos supervisores para novas iniciativas em cripto. A Office of the Comptroller of the Currency (OCC) e a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) adotaram medidas equivalentes, deixando às instituições a decisão de atuar no segmento dentro das expectativas vigentes de gestão de risco.
Contexto: lições da crise de 2023
A criação do programa ocorreu na esteira da crise de 2023, quando três bancos com forte exposição a clientes de tecnologia e cripto — Silicon Valley Bank, Silvergate Bank e Signature Bank — colapsaram. A iniciativa buscava desenvolver expertise e visão concentrada sobre riscos potenciais ao sistema bancário decorrentes de inovações financeiras.
O que muda para os bancos e para o mercado
Nos dois anos desde a implementação, o Fed afirma ter “fortalecido sua compreensão dessas atividades, dos riscos relacionados e das práticas de gestão de risco dos bancos”, razão pela qual a supervisão volta ao fluxo regular. Para as instituições, a mudança não elimina obrigações: decisões envolvendo cripto permanecem ancoradas em políticas de risco existentes.
O movimento ocorre após anos de atrito entre a indústria de ativos digitais e reguladores, com denúncias de uma campanha coordenada para restringir acesso bancário — rotulada por aliados do setor como Operation Chokepoint 2.0. Embora zeloso por sua independência, o Fed, em geral, acompanhou OCC e FDIC na tendência de aliviar restrições, em um cenário em que o Executivo nomeou autoridades mais favoráveis à inovação em cripto.
