Juiz americano decide que emoji de foguete conta como indicação financeira

Um juiz do distrito sudoeste de Nova York decidiu que emojis de foguetes, gráficos de ações e sacos de dinheiro consistem em indicações de retornos financeiros, sendo caracterizados portanto como “conselhos financeiros”.

O uso de redes sociais por influenciadores do mercado financeiro tem sido uma discussão constante para órgãos reguladores de todo o mundo, na medida em que a popularização de canais de investimentos no YouTube, além de perfis da chamada “Fintweet”, atrai a atenção de iniciantes no mercado.

Em um Tweet, uma ex-diretora da SEC, a Comissão de Valores Mobiliários americana, confirmou que a instituição está de olho em sinais que possam induzir o investidor sobre promessas de ganhos futuros, incluindo o uso de emojis

A decisão foi tomada no caso envolvendo a Dapper Labs e o NBA Top Shots, uma plataforma de NFTs da NBA, acusada de ser um valor mobiliário, e portanto sujeita a regulação da SEC.

O juiz Victor Marrero apontou o uso de emojis como indicativos de que a plataforma prometia de alguma maneira o lucro com a compra das NFTs, o que violaria a legislação em torno de ativos financeiros.

A discussão, porém, se dá em torno do que classificaria algo como ativo financeiro (valor mobiliário), algo que já tem se desenrolado nos EUA após uma decisão sobre a TerraLuna.

Na prática, a decisão amplia os poderes da SEC e aperta o cerco em torno de influenciadores e participantes dos mercados financeiro e cripto.