Japão abre caminho para ETFs cripto e stablecoins em iene

O Partido Liberal Democrata (LDP), que governa o Japão há décadas com raras interrupções, formalizou apoio à negociação de ETFs de criptomoedas e ao desenvolvimento de stablecoins lastreadas em iene. A movimentação, revelada nesta segunda-feira, coloca a terceira maior economia do planeta em rota de colisão direta com o modelo regulatório que até agora tratava ativos digitais como produtos financeiros de altíssimo risco, inacessíveis via veículos tradicionais.

O pacote de diretrizes do LDP inclui ainda a revisão da tributação sobre ganhos com criptomoedas, hoje taxados como “renda diversa” no Japão, com alíquota marginal que pode chegar a 55%. A proposta é migrar para um modelo mais próximo do usado em ganhos de capital sobre ações, com teto de 20%.

Por que o Japão importa para o mercado cripto global

O Japão foi o primeiro país desenvolvido a reconhecer o bitcoin como forma legal de pagamento, em 2017. Mas após os hacks catastróficos da Mt. Gox (2014) e da Coincheck (2018), a Agência de Serviços Financeiros (FSA) apertou o cerco. O resultado foi uma espécie de paradoxo: um país pioneiro na adoção que ficou para trás em produtos financeiros cripto sofisticados.

Enquanto os Estados Unidos aprovaram ETFs de bitcoin à vista em janeiro de 2024 e ETFs de ether meses depois, o Japão manteve a proibição. Hong Kong e Austrália seguiram o caminho americano. O resultado foi uma migração de capital japonês para veículos estrangeiros, algo que analistas do setor já acompanham há meses.

A mudança de postura do LDP sinaliza que Tóquio não quer ficar de fora da corrida por liquidez institucional. Segundo estimativas da Japan Crypto Asset Business Association (JCBA), a aprovação de ETFs cripto poderia canalizar entre 3 trilhões e 5 trilhões de ienes (US$ 20 bilhões a US$ 34 bilhões) em novos fluxos no primeiro ano.

Stablecoins em iene: o que muda na prática

A segunda frente do pacote é talvez mais relevante do ponto de vista estrutural. O LDP defende a criação de um arcabouço para stablecoins denominadas em iene, emitidas por bancos e instituições financeiras reguladas. Hoje, o mercado de stablecoins é dominado pelo dólar: USDT e USDC representam mais de 95% do volume global.

Uma stablecoin em iene teria impacto direto no comércio intra-asiático. O Japão é o quarto maior parceiro comercial da China e tem acordos bilaterais com praticamente todas as economias do Sudeste Asiático. Transferências internacionais via stablecoin podem reduzir custos de remessa em até 80% em relação ao sistema SWIFT, como já demonstrou o avanço de fintechs no setor de pagamentos.

A Venezuela, em outro contexto, já utiliza stablecoins como mecanismo para contornar sanções, conforme reportado por veículos internacionais nesta semana. Mas o caso japonês é diferente: trata-se de uma economia de US$ 4,2 trilhões buscando modernizar sua infraestrutura financeira, não de contornar restrições.

Tributação: o gargalo que pode destravar o varejo

O ponto mais sensível para o investidor japonês é a tributação. Com alíquota de até 55% sobre ganhos com cripto, o Japão tem uma das cargas mais pesadas do mundo para o setor. A proposta de migrar para o modelo de 20% igualaria o tratamento ao de ações e títulos de renda fixa.

Para efeito de comparação, o Brasil tributa ganhos de capital com criptomoedas em faixas progressivas de 15% a 22,5% sobre lucros acima de R$ 35 mil mensais. Os Estados Unidos aplicam entre 0% e 20%, dependendo do prazo de detenção. A mudança japonesa, se aprovada, colocaria o país em linha com as práticas internacionais.

O impacto potencial no mercado é significativo. O Japão tem cerca de 6,8 milhões de contas ativas em exchanges de criptomoedas, segundo dados da FSA de março de 2025. Com uma tributação mais amigável e acesso a ETFs regulados, analistas esperam que esse número possa dobrar em 18 a 24 meses, como discutimos na cobertura sobre regulação cripto na Ásia.

O próximo passo e o que observar

As diretrizes do LDP ainda precisam passar pelo processo legislativo formal. O partido tem maioria na Câmara Baixa, o que facilita a aprovação, mas a tramitação detalhada pode levar de seis meses a um ano. A expectativa é que os primeiros ETFs cripto japoneses possam ser listados na Bolsa de Tóquio no segundo semestre de 2026.

Para investidores globais, o sinal é claro: a Ásia está acelerando. Com Hong Kong, Singapura e agora Japão criando arcabouços para produtos cripto regulados, o eixo de liquidez institucional em ativos digitais deixa de ser exclusivamente americano. Em um mercado que há pouco ultrapassou US$ 3,5 trilhões em capitalização total, a entrada formal da terceira maior economia do mundo não é detalhe.