A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na rede social X (antigo Twitter) foi desativada na manhã desta sexta-feira (21).
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O perfil do magistrado na plataforma de Elon Musk agora exibe a mensagem “essa conta não existe”, sem qualquer indicação oficial sobre a razão exata da remoção.
Até o momento, não há confirmação se Moraes excluiu a conta voluntariamente ou se a plataforma suspendeu o perfil devido a algum tipo de intervenção.
O episódio ocorre em meio a um embate jurídico entre o ministro e a empresa, que nos últimos meses tem enfrentado decisões judiciais no Brasil.
A desativação da conta acontece um dia após Alexandre de Moraes aplicar uma multa de R$ 8,1 milhões ao X. A penalização foi determinada pelo ministro depois que a plataforma descumpriu uma ordem judicial que exigia a remoção da conta do blogueiro Allan dos Santos.
O influenciador havia divulgado conversas falsas atribuídas a uma jornalista, o que levou Moraes a intervir na questão.
Inicialmente, o X não cumpriu a ordem de remoção, levando Moraes a determinar a multa. Posteriormente, a plataforma suspendeu a conta de Allan dos Santos. Contudo, alegou não possuir informações cadastrais associadas ao perfil. A empresa recorreu da decisão, contudo, o ministro do STF rejeitou os recursos.
O posicionamento da plataforma gerou um debate sobre liberdade de expressão, regulação das redes sociais e o papel do judiciário na fiscalização de conteúdo digital.
Repercussão e consequências
A retirada da conta de Alexandre de Moraes do Twitter gerou bastante repercussão nas redes sociais e entre especialistas em direito digital. Alguns argumentam que a desativação pode ser uma resposta da própria plataforma às recentes decisões do ministro.
Outros especulam que o próprio magistrado tenha optado por encerrar sua presença na rede social, dada a crescente hostilidade contra ele no ambiente digital.
A disputa entre o STF e o X também levanta questões sobre a capacidade das plataformas estrangeiras de se adequarem às leis brasileiras.
Empresas como o X têm reiterado que não armazenam certos dados e que possuem uma política específica de moderação, muitas vezes em desacordo com decisões judiciais locais.
A expectativa agora é sobre os desdobramentos desse conflito. A multa aplicada ao X ainda pode gerar novos recursos, enquanto a ausência de Moraes na rede social pode indicar uma postura mais contida do ministro no ambiente digital.
Enquanto isso, o debate sobre moderação de conteúdo, regulamentação das redes sociais e os limites da liberdade de expressão na internet continuará sendo pauta nos próximos meses.
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