A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concordou, em princípio, em encerrar o processo que movia contra a Coinbase há anos. Em um dos desdobramentos mais significativos para a indústria de criptoativos o papel dispara mais de 12% no pré-mercado desta sexta-feira (21). Agora, a ação é negociada a US$ 268 na Nasdaq.
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O acordo ainda precisa da aprovação final dos comissários da SEC. Contudo, o desenrolar é visto como um forte sinal de mudança na postura regulatória do órgão em relação às criptomoedas.
Anteriormente, a SEC processou a Coinbase em 2023, durante a administração de Gary Gensler na SEC. Durante a época, acontecia a operação Chokepoint 2.0, onde o regulador cercava os principais agentes do mercado no âmbito de regulação.
Na época, o processo alegava que a exchange operava uma plataforma de negociação não registrada e listava valores mobiliários sem autorização. A Coinbase, no entanto, sempre negou as acusações, sustentando que sua atividade estava em conformidade com a legislação vigente e que a SEC não havia fornecido um quadro regulatório claro para a indústria cripto.
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, criticou a ação da SEC, destacando que a própria agência havia permitido que a Coinbase se tornasse uma empresa pública em 2021, revisando seu modelo de negócios e aprovando sua oferta pública inicial (IPO).
“Não devemos esquecer o quão próximos estivemos de alguns atores do governo que tentaram matar a indústria”, afirmou Armstrong.
Mudanças na SEC
Nos últimos meses, houve uma série de mudanças dentro da SEC, incluindo um ajuste no foco de sua unidade de fiscalização. A nova abordagem do órgão agora parece priorizar fraudes evidentes no setor cripto em vez de disputas regulatórias sobre classificação de ativos.
Desse modo, a decisão de arquivar o caso contra a Coinbase pode ter repercussões profundas para outras exchanges que também enfrentam processos similares, como a Binance.
A medida também desloca o foco regulatório do judiciário para o Congresso dos EUA, que agora será o responsável por estabelecer um marco legal definitivo para as criptomoedas no país.
Impacto para a Indústria Cripto
O arquivamento do caso representa uma vitória estratégica para toda a indústria cripto nos EUA. Segundo Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, “é um grande dia para a Coinbase, mas também para o setor cripto como um todo”.
Ademais, ele enfatizou que a decisão da SEC de desistir das acusações com prejuízo significa que a agência não poderá mover ações semelhantes contra a empresa no futuro.
Com essa mudança, a atenção se volta para o Congresso dos EUA, que precisará aprovar legislações claras para garantir a segurança jurídica das empresas e investidores cripto.
Armstrong ressaltou que a Coinbase continuará lutando por regras claras e pela adoção da inovação blockchain nos Estados Unidos. Com a SEC retirando sua ação, a indústria cripto pode estar entrando em um novo capítulo de relação com os reguladores americanos.
Portanto, se o Congresso avançar em uma regulamentação favorável, os EUA podem se consolidar como um líder global no desenvolvimento de ativos digitais.
Agora, o setor espera que esse caso sirva de precedente para resolver outras disputas regulatórias e proporcionar um ambiente mais seguro para empresas e investidores que apostam na revolução financeira proporcionada pelas criptomoedas.
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