A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) enviou um aviso prévio de processo à Uniswap Labs, conforme anunciado pela empresa nesta quarta-feira (10). No documento, a entidade reguladora dos EUA alerta a companhia responsável pela corretora descentralizada (DEX) de que enfrentará um processo judicial.
As acusações giram em torno de violações de leis de valores mobiliários. Isso porque, por meio da Uniswap é possível negociar criptomoedas entre usuários de forma descentralizada. O que torna isso possível são os contratos inteligentes, e oráculos de preço. Atualmente, a Uniswap também é integrada à outras blockchains, tanto adjacentes da Ethereum, como outras compatíveis com sua tecnologia.
Essas tecnologias puxam informações em tempo real, e os ativos envolvidos na negociação estão, de forma simplificada, dentro de uma espécie de “piscina de liquidez”. Além disso, quem provê liquidez a essas piscinas são os próprios usuários, que ganham rendimentos em taxas de negociação na DEX.
Hayden Adams, fundador da Uniswap, reclamou em uma publicação no X, antigo Twitter. “Não estou surpreso. Apenas irritado, decepcionado e pronto para lutar. Tenho confiança de que os produtos que oferecemos são legais. E que nosso trabalho está do lado certo da história”, escreve.
“Mas já faz um tempo que está claro que, em vez de trabalhar para criar regras claras e informadas, a SEC decidiu focar em atacar atores de longa data que agiram bem, como Uniswap e Coinbase, enquanto deixa escapar maus atores como FTX”, acrescentou ele.
SEC já investiga Uniswap há anos
A SEC vem investigando a principal DEX de Ethereum há anos. Em setembro de 2021, o Wall Street Journal relatou que o regulador estava investigando a Uniswap Labs.
Assim, iniciando uma sonda sobre como a corretora permite aos usuários negociar diretamente entre si de forma peer-to-peer sem um intermediário. Além de como funcionava e como era comercializada para os usuários.
Marvin Ammori, diretor jurídico da Uniswap Labs, descreveu o aviso de ação punitiva como “mais um abuso de poder” por parte da SEC. Desse modo, afirmou que o aviso prévio de processo foi “decepcionante, mas não inesperado desta SEC”. Por fim, Ammori disse que os argumentos da SEC são fracos.
“Os produtos da Uniswap estão em conformidade com a legislação dos EUA”, ele publicou no Twitter. “Acolhemos regulamentações sensatas para cripto — e a clara regra de lei que esperamos nos EUA — não a aplicação arbitrária e o contínuo abuso de poder. A Uniswap Labs está preparada para lutar contra esse abuso. E estamos confiantes de que venceremos.”
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