Para mostrar que realmente está a favor de um cenário regulatório menos proibitivo, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) decidiu encerrar sua investigação sobre a Consensys, empresa de software blockchain responsável pelo desenvolvimento da carteira digital, hotwallet, MetaMask. A informação foi divulgada por fontes próximas ao processo e confirmada no X do cofundador da Ethereum e CEO da Consensys, Joseph Lubin.
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A decisão ainda precisa ser receber aprovação formal da comissão. Contudo, a expectativa é que um anúncio oficial seja feito em breve. Segundo Lubin, a SEC apresentará uma estipulação ao tribunal para encerrar o caso de forma definitiva.
Coinbase também escapou de investigação da SEC
Não é a primeira vez que a SEC encerra uma investigação, ou deixa de processra uma empresa da indústria de criptomoedas. Nesse mês, a agência reguladora encerrou um processo contra a Coinbase, maior exchange de criptomoedas do país.
Desse modo, o acordo com a Coinbase também ainda precisa da aprovação final dos comissários da SEC. Contudo, assim como a desistência de processar a Consensys, o desenrolar é sinal de mudança na postura regulatória para especialistas.
Anteriormente, a SEC processou a Coinbase em 2023, durante a administração de Gary Gensler na SEC. Durante a época, acontecia a operação Chokepoint 2.0, onde o regulador cercava os principais agentes do mercado no âmbito de regulação.
Cofundador de Ethereum comemora
Em uma publicação na rede social X (antigo Twitter), Lubin celebrou o desfecho da disputa legal, afirmando que a empresa estava preparada para lutar até o fim. Mas considera o encerramento do caso uma vitória para a comunidade blockchain.
“Nenhuma empresa deseja ser alvo de uma ação regulatória, mas, ao mesmo tempo, era nosso dever e honra defender os desenvolvedores de software blockchain no momento em que isso era mais necessário”, afirmou Lubin.
O executivo também destacou que a luta da Consensys contra a SEC teve impacto direto na decisão do órgão de abandonar sua investigação sobre a Ethereum. Algo que é visto como uma grande vitória para a indústria cripto.
Anteriormente, a SEC vinha sendo duramente criticada por sua abordagem agressiva contra empresas de criptomoedas, com múltiplas ações judiciais e investigações, incluindo contra a Ethereum.
No entanto, Lubin destacou que há uma mudança na postura da nova liderança da SEC. Agora estaria adotando um caminho mais favorável à inovação e aos investidores.
“Agradecemos à nova liderança da SEC e o caminho pró-inovação e pró-investidor que estão seguindo”, afirmou Lubin.
O encerramento do caso permite que a Consensys volte a focar integralmente no desenvolvimento de suas soluções blockchain, sem a incerteza de uma ação regulatória contra a empresa.
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