SEC abandona investigação sobre stablecoin da Binance, BUSD

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu abandonar a investigação sobre o PAXOS, a emissora da stablecoin Binance USD, ou BUSD, conforme noticiou o Fortune. Vale lembrar que, devido à investigação, a binance removeu a negociação da stablecoin na plataforma no final do ano passado.

Em fevereiro de 2023, a SEC havia ameaçado processar a Paxos pela emissão da stablecoin. A acusação da SEC era de que o BUSD era um valor mobiliário não registrado (securitie). Contudo, em novo capítulo da saga do xerife do mercado de capitais dos EUA, o órgão regulador determinou que o BUSD não se enquadra nesta categoria.

Na época, quando houve o anúncio da investigação, a Binance parou com a emissão da stablecoin BUSD, e sugeriu a conversão 1:1 com a stablecoin FDUSD, com emissão pela empresa First Digital Limited, sediada em Hong Kong.

A decisão segue em linha com as discussões e processos sobre a classificação de ativos digitais no país. Recentemente, a SEC também abandonou a investigação contra a rede Ethereum, conforme disse a Consensys, empresa por trás da MetaMask.

Portanto, a decisão da SEC de suspender a investigação sobre a PAXOS e a sua decisão sobre o BUSD pode continuar a impactar futuras decisões. Ou seja, potencialmente influenciar regulações relativas a outros ativos digitais.