Neste ano, uma senadora norte-americana apresentou um projeto de lei nos EUA para permitir que o Estado crie uma reserva nacional em Bitcoin. A lei propõe que o Estado compre 5 milhões de BTC, e ainda mantenha os que apreendeu sem vender eles, mas no Brasil esse cenário ainda é longínquo. Quem avaliou esse cenário foi Ana Paula Batti, Procuradora da Fazenda Nacional, durante entrevista ao BlockTrends nesta quarta-feira (20).
Durante o evento Criptorama, que a ABCripto organizou, Batti discursou em painel sobre investigação e apreensão quando os bens são criptoativos. Durante o painel, Batti explicou que atualmente a custódia destes bens é responsabilidade de corretoras. Contudo, o Estado poderia aproveitar-se melhor das liquidações das vendas.
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O que o futuro nos guarda (ou custodia)?
O BlockTrends a questionou se isso não abriria espaço para que o próprio Estado fizesse a auto custódia, e no futuro, uma reserva de Bitcoin como propõe os EUA. A Procuradora respondeu que não, e que isso exigiria um passo anterior que também acredita ser improvável: a auto custódia brasileira.
“A jurisdição brasileira não tem abertura para atuarmos como custodiante dos criptoativos. Porque a regra é que todo valor apreendido vire depósito judicial, para depois devolvermos ao investigado se ele não foi condenado ou ser revertido para o Estado ou para as vítimas”.
Portanto, conforme ela explica, como o Estado não tem esse papel de gestão dos fundos, nem quando é em real, também não teria como fazer isso em questão de cripto. Quando é em real, ele transfere para a Caixa Econômica que faz essa gestão.
“Não tem plano de [o Estado] ter auto custódia, não é recomendado a auto custódia. Por enquanto não tem nenhuma resolução falando que deve ser feita. Porque você aumenta uma etapa a mais de risco na liquidação dos valores”, explicou. Portanto, uma reserva em Bitcoin ainda parece estar distante para o Brasil.
Outros países já estão na frente
Contudo, Luís Ayala, head Latam da Bitgo, acredita que em breve veremos esse movimento de auto-custódia. Em outra entrevista no mesmo dia, ele explica que a Bitgo, empresa de serviço de custódia, oferece o serviço de bitcoin e criptomoedas para algumas entidades dos Estados Unidos, e que o movimento óbvio é esse.
“Fornecemos custódia para entidades governamentais que precisam armazenar ativos digitais de maneira segura. Por exemplo, trabalhamos com órgãos similares à Procuradoria-Geral nos Estados Unidos e com o governo de El Salvador, mas não temos, até o momento, operações com o governo brasileiro”, explicou.
Ele explica que, em todo o mundo, o processo é exatamente igual. Existe uma entidade governamental que vai fazer apreensões dos ativos e depois esses ativos têm que ser custodiados. “Então todas as entidades do governo, ao final, vão precisar de um custodiante que seja regulado, que tenha segurança e que tenha também seguro por esses ativos.
Além disso, Luis mencionou que alguns governos já exploram a possibilidade de obter rendimentos desses ativos por meio de staking enquanto aguardam a conclusão de processos judiciais.
“Por exemplo, governos podem delegar ativos para staking em blockchains proof of stake, obtendo ganhos até que resolvam as questões legais”, acrescentou. Segundo Luis, a empresa oferece serviços que incluem a criação e gestão de tokens lastreados em criptoativos.
“Somos responsáveis, por exemplo, pela custódia dos Bitcoins que lastreiam o Wrapped Bitcoin (WBTC) em circulação no mercado global. Além disso, adquirimos recentemente uma empresa focada em tokenização de ativos reais, ampliando nossa atuação nesse segmento”, afirmou.
Staking de ativos custodiados
No que tange o staking de ativos custodiados. Luís explicou que a empresa tem total responsabilidade sobre o processo. Desde a escolha de validadores até a garantia de conformidade com regulamentações internacionais, como as normas do Office of Foreign Assets Control (OFAC).
“Garantimos que os ativos delegados para staking estejam em conformidade com as regras. Além disso, oferecemos seguro contra perdas e até mesmo para eventuais penalidades de slashing durante o processo”, detalhou.
No entanto, ele ressaltou que algumas jurisdições, como os Estados Unidos, ainda possuem restrições sobre o staking de certos ativos. Especialmente no caso de ETFs baseados em Ethereum.
“Atualmente, a SEC [Comissão de Valores Mobiliários dos EUA] não permite staking para ETFs de ETH. No entanto, acreditamos que a pressão internacional possa acelerar discussões e mudanças nesse sentido”, projetou.
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