Desde sua posse nesta semana, o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma extensa pilha de decretos, entre eles um que muda bastante a estrutura do mercado cripto nos EUA.
Além disso, algumas lideranças assumiram a linha de frente da indústria no governo, como a Hester Peirce, que leva o apelido de “Crypto Mom”. A Republicana agora lidera a força tarefa de fiscalização do mercado cripto no país. Além dela, a senadora Cynthia Lummis, quem propôs a lei de reserva nacional de Bitcoin, agora está a frente do Comitê de Ativos Digitais dos EUA.
Portanto, em linha com seu slogan “transformar os EUA na capital cripto do mundo”, a administração de Trump já avança no primeiro mês neste sentido.
Ontem o atual presidente assinou um decreto com o objetivo de consolidar a liderança do país no setor. A medida, segundo o governo, busca fomentar o crescimento econômico e a inovação tecnológica.
Ao passo em que, ao mesmo tempo protege os direitos dos cidadãos e a soberania econômica dos Estados Unidos, afirma o decreto. O decreto estabelece uma série de políticas estratégicas para fomentar o mercado cripto. Além disso, elimina barreiras regulatórias e garante maior clareza nas regras do setor.
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O que diz o decreto sobre cripto de Trump?
No documento, o governo reafirma o compromisso de proteger o direito dos cidadãos de acessar redes públicas de blockchain. O que basicamente poderia permitir o desenvolvimento e a utilização de software, mineração e autocustódia de ativos digitais sem restrições ilegais.
É claro, Trump destacou a importância de fortalecer a soberania do dólar americano. E para tal, as stablecoins são cruciais. O decreto promove o desenvolvimento de stablecoins respaldadas pelo dólar como forma de consolidar a moeda como referência global no ecossistema digital.
Um dos pontos do decreto, que foi tema da campanha de Trump, é a proibição explícita da criação, emissão ou uso de moedas digitais centralizadas dentro dos Estados Unidos. A famosa CBDC, que no Brasil seria equivalente ao Drex. O argumento de Trump é de que elas representam riscos à privacidade individual, à estabilidade financeira e à soberania do país.
Outro ponto foi a criação de um Grupo de Trabalho no Conselho Econômico Nacional. Segundo consta no decreto, o comitê será liderado por especialistas em criptografia e inteligência artificial e terá 180 dias para apresentar um relatório com propostas regulatórias e legislativas.
O secretário do Tesouro e o presidente da SEC também farão parte do grupo. Entre as discussões do grupo, a que o mercado cripto mais anseia está a criação de uma reserva estratégica nacional de ativos digitais.
Por fim, outra medida foi a revogação de uma lei que impedia os bancos de custodiar criptomoedas.
Desse modo, a decisão, segundo o decreto, visa reorientar as políticas para fortalecer o ecossistema digital doméstico, reduzindo a influência de normas consideradas incompatíveis com os interesses americanos.
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