O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta quinta-feira (8) uma lei que legaliza a mineração de Bitcoin e criptomoedas no país. Conforme a mídia local noticiou, a nova legislação introduz conceitos como mineração de moeda digital, pool de mineração.
Além disso, a legislação também discorre sobre operador de infraestrutura de mineração, identificador de endereço e a pessoa que organiza as atividades do pool de mineração.
A mineração ganhou o reconhecimento como uma parte do giro econômico, e não como a emissão de moeda digital. Apesar disso, somente entidades legais russas e empreendedores individuais registrados terão o direito de minerar criptomoedas.
Pessoas físicas que não excedam os limites de consumo de energia definidos pelo governo russo poderão minerar moeda digital sem necessidade de registro.
De acordo com o documento, ativos financeiros digitais estrangeiros poderão ser negociados em plataformas blockchain russas. O Banco da Rússia terá o direito de proibir a colocação de emissões individuais se identificar uma ameaça à estabilidade financeira do país.
Anteriormente, Putin discutiu a introdução e uso de moedas digitais com o governo em uma reunião sobre questões econômicas.
Ele destacou que essa é uma área econômica promissora e que é importante para a Rússia “aproveitar o momento” para rapidamente criar um marco legal e regulamentação, desenvolver infraestrutura e criar condições para a circulação de ativos digitais.
Vale dizer que Donald Trump também há meses faz um esforço de campanha para implementar uma legislação semelhante. Conforme ele diz em seus comícios, se os EUA não avançarem rápido na adoção do Bitcoin, ficarão para trás da China ou Rússia como Putin provou hoje.
A lei entrará em vigor dez dias após a data de sua publicação oficial. Exceto para as disposições para as quais uma data diferente de entrada em vigor é estabelecida.
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