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Privatização da Petrobras avança discretamente e deve ter fim do monopólio de refino


Por Felippe Hermes
Janeiro 20, 2021

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 Em 2010 a empresa chegou a ser considerada a 4ª mais valiosa do planeta. Sucessivas decisões ruins, além da corrupção, levaram a um declínio ao longo da década.

Responsável por R$1 em cada R$10 gerados em riquezas no país, a Petrobras é de longe a mais relevante dentre as estatais do país, com um poder de mercado capaz de mover a indústria.

Capitaneada pela alta das commodities no início do século (uma consequência direta do aumento do apetite chinês por petróleo, minério, soja e outras commodities), a estatal viu sua produção saltar 5 vezes em um espaço de 10 anos.

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Dentre as razões, o fim do monopólio da exploração ocorrido em 1997. Graças aos modelos de concessão projetados na época, a estatal pode escolher onde investir, além de buscar sócios estratégicos.

O avanço porém foi interrompido em 2008 quando da descoberta do pré-sal. Naquela época, o modelo anterior foi jogado pra escanteio, e um novo marco regulatório buscou retomar o monopólio no setor.

Por anos a Petrobras foi obrigado a investir em todos os campos do pré-sal. Novos leilões foram suspensos.

Como se não fosse custo o bastante, a estatal foi obrigado a comprar insumos nacionais, mais caros e de produção mais lenta. Navios, plataformas e outros equipamentos essenciais para produção encareceram o custo de exploração, em um momento no qual os preços começavam a cair.

Já em 2011, após uma bem sucedida capitalização que fez o valor de mercado da empresa chegar a R$730 bilhões, ou duas vezes o valor atual, sem corrigir pela inflação, as intervenções ganharam uma escala ainda maior.

Não apenas a Petrobras passou a ter de comprar equipamentos de estaleiros de propriedade das empreiteiras brasileiras, como também foi utilizada para manipular os índices de inflação.

Graças a força do governo no setor, a estatal passou a represar reajustes, vendendo por aqui combustível mais barato do que a cotação internacional. O resultado? Para os acionistas da empresa, um prejuízo de R$180 bilhões. Para o país como um todo, uma fraude em índices de inflação. 

Por anos a inflação ficou abaixo do que realmente ocorria, levando a reajustes menores do salário mínimo e distorcendo preços em toda a economia, afinal, a empresa responde por 10% do PIB do país.

Não demorou muito para que a conta chegasse a níveis alarmantes. Em 2017 por exemplo, a estatal se tornou a empresa mais endividada do planeta.

Para resolver a questão, ainda em 2015, o governo levou a aprovação de um plano de desinvestimentos. Na prática, subsidiárias da estatal seriam vendidas.

Em 2016, a empresa ganhou novamente o direito de escolher onde investir no pré-sal, não mais sendo obrigada a explorar todos os campos.

A medida resultou em um certo alívio. O problema é claro, é que aquela altura a dívida já somava R$375 bilhões, consumindo $7,5 bilhões ao ano em juros.

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Os desinvestimentos planejados não saíram. A ausência de confiança no comando da estatal (que admitiu ter pago R$80 bilhões a mais em em equipamentos durante a política de conteúdo nacional), impediam as vendas.

Após a mudança de governo, e consequentemente da gestão da empresa, o avanço na pauta de desinvestimentos andou.

O plano: vender $34 bilhões entre 2016-2020 e outros $35 bilhões entre 2021 e 2025

Ao todo, as vendas de ativos da empresa somariam um valor maior do que todo processo de privatização dos anos 90 ($53 bilhões).

Dentre as vendas já concluídas está a Petrobras Argentina ($897 milhões), Petrobras Chile ($464 milhões), a NTS, de gasodutos ($5,5 bilhões), campos no pré-sal ($2,2 bilhões).

Os ativos mais relevantes entretanto devem ser vendidos em 2021. A empresa espera vender participações em ao menos 6 refinarias.

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Em uma delas, a Rlam, na Bahia, a expectativa é de que a venda seja anunciada ainda em janeiro.

Outras refinarias como a do Paraná e do Rio Grande do Sul também possuem negociações avançadas.

As vendas de refinarias são um passo relevante para acabar com o maior monopólio existente no país, o do refino de petróleo.

Assim como antes, há suspeita de que a estatal estaria represando preços para impedir um aumento da inflação.

O fim do monopólio pode colaborar não apenas com isso, mas com atração de investimentos, além da redução da dívida da estatal.

Se bem executado, o plano de privatizações de subsidiárias da estatal deve se tornar o maior da história do país. Tudo isso, claro, sem grandes alardes.


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