A primeira prisão por evasão fiscal de Bitcoin aconteceu nos EUA, e resultou em dois anos de prisão pela declaração incorreta de um lucro de US$ 3,7 milhões. A prisão foi de um homem de Austin, Texas, que recebeu a condenação por submeter declarações fiscais falsas sobre os ganhos milionários que teve com a venda de bitcoins.
Frank Richard Ahlgren III, investidor antigo de criptomoedas, foi acusado de não reportar adequadamente os lucros provenientes de uma venda entre 2017 e 2019.
De acordo com documentos judiciais, Ahlgren, que começou a comprar bitcoins em 2011, adquiriu cerca de 1.366 bitcoins em 2015, quando a criptomoeda era negociada a um preço máximo de aproximadamente US$ 495.
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Em outubro de 2017, ele vendeu 640 bitcoins por cerca de US$ 3,7 milhões, e usou os lucros para comprar uma casa em Park City, Utah. No entanto, ao preparar sua declaração de imposto de renda federal daquele ano, ele apresentou informações falsas ao seu contador.
A estratégia foi de inflar o preço de compra das criptomoedas para minimizar os lucros e reduzir o valor devido em impostos.
Evasão fiscal com Bitcoin
Nos anos seguintes, Ahlgren intensificou suas estratégias para ocultar transações relacionadas às criptomoedas. Desse modo, entre 2018 e 2019, ele vendeu mais de US$ 650.000 em bitcoins sem reportar essas transações às autoridades fiscais. Para evitar o rastreio, ele transferiu bitcoins entre várias carteiras digitais.
Além disso, realizou trocas presenciais por dinheiro vivo e utilizou mixers, ferramentas que mascaram a identidade de quem realiza as transações no blockchain. Essas ações resultaram em uma perda fiscal de mais de US$ 1 milhão para os cofres públicos.
Desse modo, o caso marca a primeira condenação criminal nos EUA por evasão fiscal relacionada unicamente a criptomoedas. “Frank Ahlgren III ganhou milhões comprando e vendendo bitcoins”, disse Stuart M. Goldberg, Procurador-Geral Adjunto Interino da Divisão Fiscal do Departamento de Justiça.
“Mas, em vez de pagar os impostos devidos, ele mentiu para o contador sobre o volume de seus ganhos. Além disso, utilizou técnicas sofisticadas para esconder parte dos lucros”, complementou.
Lucy Tan, Agente Especial Interina da Divisão de Investigação Criminal do IRS, destacou a capacidade das autoridades em rastrear transações financeiras, sejam elas em dólares ou criptomoedas.
“Ahlgren acreditava que suas transações de criptomoedas eram indetectáveis. Este caso demonstra que ninguém está acima da lei”, afirmou Tan.
Além da pena de dois anos de prisão, Ahlgren recebeu condenação de um ano de liberdade supervisionada e ao pagamento de US$ 1.095.031 em restituição ao governo dos Estados Unidos. O juiz Robert Pitman, do Tribunal Distrital do Oeste do Texas, emitiu a sentença.
A investigação do caso foi responsabilidade do IRS-Criminal Investigation (IRS-CI) em parceria com o Gabinete do Procurador-Geral do Texas. Por fim, processado por membros da Divisão Fiscal do Departamento de Justiça e do Gabinete do Procurador dos EUA para o Distrito Oeste do Texas.
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