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Presidente de El Salvador deveria ser preso, sugere professor da UnB


Por Neto
Junho 10, 2021

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A notícia de que El Salvador adotou o Bitcoin como moeda oficial não foi bem recebida por todos. David Deccache, professor voluntário na Universidade de Brasília e assessor econômico na Câmara dos Deputados (PSOL), afirmou que isso seria um “crime contra a nação”.

Na madrugada de quarta-feira (9), o Congresso de El Salvador aprovou por supermaioria a “Lei Bitcoin”, que torna a criptomoeda BTC de curso legal. Com isso, além de todos os agentes econômicos no país serem obrigados a aceitar, não se incide ganho de capital sobre os lucros com o criptoativo.

A intenção, segundo o presidente Nayib Bukele, é atrair investidores e empreendedores do mercado de Bitcoin, gerar empregos e aumentar a inclusão financeira. Nesse sentido, vale notar que a maior parte da população não tem acesso a contas bancárias.

A primeira notícia de implementação do bitcoin como moeda nacional gerou muitas discussões. Até mesmo o FMI alertou que “a adoção do bitcoin como uma moeda de curso legal levanta uma série de questões macroeconômicas, financeiras e legais, que requerem uma análise muito cuidadosa”. Mas o doutorando em economia, David Deccache, foi mais longe e disse que a medida era uma loucura.

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Deccache também é editor do portal Teoria Monetária Moderna Brasil, onde defende que “os países emissores de moeda não podem falir”.

Adotar o Bitcoin foi uma boa decisão ou não?

O Cointimes tentou entrar em contato com David Deccache, o assessor econômico na Câmara de Deputados junto à bancada do PSOL, mas não obteve resposta. No Twitter, ele focou suas críticas ao Bukele por atitudes anti-democráticas. “No poder, mandou o exército invadir o Parlamento e demitiu o Supremo inteiro.”, disse.

De acordo com a CNN Brasil, a união dos parlamentares e o presidente para depor todos os juízes do mais alto sistema judiciário do país ameaçou a democracia de El Salvador. Uma das decisões do Tribunal Constitucional que desagradou Bukele foi considerar ilegal a prisão de cidadãos que haviam desobedecido o lockdown.

O autoritarismo é notável até mesmo na Lei Bitcoin, que apenas com uma ressalva no artigo 12, obriga todos os cidadãos a aceitarem o bitcoin como meio de pagamento. Embora isso tenha deixado vários usuários de bitcoin desconfortáveis, já que a moeda deveria ser sempre voluntária, será possível converter os recebimentos para dólares instantaneamente. Ainda, através do projeto Bitcoin Beach, a criptomoeda já era usada em El Salvador antes do presidente criar essa euforia toda.

Mas o ponto econômico também é forte e motivo de discussão. Segundo Jack Mallers, CEO da Strike, cerca de 25% do PIB do país vem de remessas internacionais, onde o bitcoin poderia ajudar a economizar bilhões de dólares anualmente dos salvadorenhos, principalmente considerando as baixas taxas de transferências da Lightning Network.

Além disso, com o dólar sendo anteriormente a única moeda oficial do país, podia se considerar que El Salvador estaria na última ponta do efeito Cantillon, sendo prejudicados pela impressão monetária do Banco Central dos EUA.

Vale ressaltar também que os três últimos presidentes antes do antecessor de Bukele, fora Salvador Sánchez Cerén, foram presos ou fugiram por causa do contínuo saque aos cofres públicos. Com blockchain e a criptografia de chaves públicas e privadas, essa corrupção se tornará mais difícil? Deixe sua opinião nos comentários abaixo.

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