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Paraguai anuncia projeto que prevê curso legal para o Bitcoin


Por Hugo Montan
Junho 24, 2021

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Liderado pelo legislador Carlos Rejala, a licitação anunciada prevê a implementação do Bitcoin como uma moeda de curso legal no território Paraguaio. O projeto também estabelece incentivos para a mineração com energia renovável proveniente das usinas hidrelétricas. 

Após El Salvador aprovar o projeto de lei que torna o Bitcoin uma moeda legal, o congressista Paraguenho Carlos Rejala, anunciou que está trabalhando em uma legislação a ser apresentada ao Congresso Paraguenho. 

Rejala, que pertence ao Partido Hagamos, pediu para que o Paraguai adote medidas semelhantes a El Salvador com o Bitcoin, buscando captar prosperidade econômica e tecnológica a nível internacional. 

Segundo ele, o projeto estabelece que toda transação dentro do território nacional poderá ser realizada com Bitcoin e diz que caberá ao estado promover e capacitar os diversos setores econômicos a aceitar a nova forma de pagamento.

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“Desde que anunciamos que estamos trabalhando em um projeto de lei que legaliza no Paraguai o uso de ativos digitais, mais conhecidos como moedas digitais, ou sua versão mais popular, bitcoin, como moeda de troca para qualquer tipo de transação comercial, várias empresas paraguaias já aderiram e deu um passo à frente em direção a uma nova era de transações, o que nos orgulha.”

Carlos Rejala

Ao que tudo indica o projeto será apresentado oficialmente no Congresso em Julho. Rejala também revelou que está trabalhando com o CEO da Bitcoin.com.py, Juanjo Rickmann, para que o Paraguai se torne um “centro para os investidores criptográficos do mundo” e posteriormente seja colocado entre os da vanguarda tecnológica digital.

O legislador ainda destaca que a condição energética existente no Paraguai é muito atraente para as ecossistema cripto e excepcionalmente para as mineradoras. Já que o custo da eletricidade é o mais baixo da região, correspondendo por cerca de $0,05 quilowatt-hora e quase 100% dessa produção vem de fontes hidrelétricas. 

A energia é abundante pois o Paraguai não utiliza toda energia que produz, que é proveniente da hidrelétrica de Itaipu. Efetivamente o país só utiliza 26% da energia que possui direito mensalmente, vendendo o restante a Argentina e Brasil a preço de banana, pois são os únicos compradores possíveis. 

Para que o projeto seja aprovado, Rejala precisa inicialmente buscar apoio da maioria necessária de 41 votos da Câmara de Deputados, passando o projeto para a Câmara do Senado. Caso aprovado em ambas as câmaras, ele deve ser promulgado pelo Presidente do país, que tem o poder de veto. 


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