O governo brasileiro pode estar prestes a se juntar a uma lista crescente de países que discutem ou adotam o Bitcoin como parte de sua estratégia de reservas nacionais. Em episódio do podcast Block Insider, do BlockTrends, desta quarta-feira (2) Pedro Guerra, chefe de gabinete do vice-presidente Geraldo Alckmin comentou sobre o tema. O segundo convidado foi Guilherme Bandeira, conselheiro da Méliuz e especialista em Bitcoin.
Ambos participaram de uma conversa esclarecedora sobre a possibilidade de o Estado brasileiro adotar uma “reserva estratégica de Bitcoin”.
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A discussão ganhou força a partir de um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Eros Biondini (PL-MG). O P.L propõe a criação dessa reserva como uma forma de diversificação cambial. Além de um movimento estratégica frente aos desafios fiscais e à mudança na geopolítica monetária global.
Governo brasileiro concorda com ideia dos EUA sobre Bitcoin?
Bandeira, que colabora com o deputado no projeto, explicou que a ideia é inspirada em propostas semelhantes nos Estados Unidos. Como o projeto da senadora Cyntia Lummis e iniciativas de vários estados norte-americanos.
Segundo Pedro Guerra, a ideia de integrar o Bitcoin à estratégia estatal de reservas não é contraditória com a natureza descentralizada da criptomoeda. “O Bitcoin não depende do Estado, mas o Estado pode se beneficiar da sua existência como uma reserva infalsificável e de oferta limitada”, afirmou.
O debate surge em um momento em que diversos países enfrentam desafios fiscais crescentes. No caso brasileiro, a discussão é atravessada por preocupações com a sustentabilidade da dívida pública e com o futuro da Previdência.
Guerra destacou que, assim como o Brasil construiu reservas em dólares no passado, agora precisa avaliar a inserção de ativos digitais. Principalmente aqueles que possam valorizar no longo prazo. Desse modo, oferecendo uma alternativa à dependência cambial tradicional.
Outro ponto central é o custo de carregamento das reservas cambiais atuais, em dólar, que é alto para o Brasil. Considerando-se a diferença entre o juro que o governo brasileiro paga e o que recebe em títulos americanos.
Nesse contexto, o Bitcoin surge como um ativo escasso, com potencial de valorização, e, diferentemente do ouro e do dólar, ninguém pode confiscá-lo ou inflacioná-lo.
Guilherme Bandeira argumentou ainda que a acumulação de reservas em Bitcoin por governos pode funcionar como um sinal de responsabilidade fiscal e soberania monetária, além de gerar externalidades positivas, como atrair capital e investidores.
“O Bitcoin é uma tecnologia que permite aos países pensar no longo prazo. Uma reserva pública em Bitcoin é uma forma de reduzir a dependência de moedas estrangeiras e aumentar a transparência da gestão pública”, afirmou.
Segurança e custódia
A segurança e a custódia também foram pontos discutidos. Segundo os convidados, o projeto prevê que o governo brasileiro invista em infraestrutura de custódia própria, com uso de tecnologias como multisig e suporte de empresas especializadas em segurança digital.
O objetivo é garantir que os bitcoins eventualmente adquiridos pelo Estado estejam sob controle nacional e não sujeitos a riscos de terceiros, como exchanges estrangeiras ou cofres internacionais.
O modelo de El Salvador, que tornou o Bitcoin moeda de curso legal em 2021, foi um dos exemplo que surgiu na conversa. Segundo Bandeira, o país centro-americano se beneficiou com aumento de investimentos, queda da criminalidade e maior visibilidade internacional.
“El Salvador não perdeu sua soberania. Pelo contrário, a fortaleceu ao adotar uma moeda neutra e inconfiscável”, disse.
O podcast encerrou com uma mensagem de otimismo dos convidados, que veem a proposta como parte de um movimento maior de reconfiguração do sistema monetário global.
Ainda não há previsão para votação do projeto na Câmara, mas o tema já está na agenda da Frente Parlamentar Brasil Competitivo. Além disso, deve ganhar força com o apoio de setores do governo e da sociedade civil que veem no Bitcoin uma oportunidade histórica para o país.
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