Artigo

Nova Zelândia aprova taxação sobre os mais ricos para custear o aumento de salário mínimo.


Por Felippe Hermes
Abril 8, 2021

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Foi em 26 de julho de 1984 que Roger Douglas assumiu o cargo de Ministro das Finanças na Nova Zelândia durante o 4º governo trabalhista.

Douglas, ao contrário da maior parte dos trabalhistas e membros graduados do partido, possuía uma visão econômica liberal, vendo na excessiva estatização da economia e nos sindicatos algumas das razões pelas quais a Nova Zelândia se encontrava estagnada há décadas.

Sendo bancada pelo primeiro-ministro, eleito em um partido de esquerda, o então ministro das finanças iniciaria uma série de medidas que ganhariam o nome de “Rogernomics”.

Partiu da Nova Zelândia, sob um governo de esquerda, a adoção de medidas que na América Latina seriam atribuídas ao “consenso de Washington” durante os anos 90.

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A criação de agências reguladores que permitissem privatizar estatais mas garantir que o Estado pudesse criar metas e cobrar o setor privado em setores envolvendo bens públicos, como energia, transporte e outros, foi das inovações que importamos por aqui.

O projeto do governo trabalhista foi de inúmeras maneiras ousado. Retirou-se subsídios à agricultura, forçando a competição com o mercado externo, criou-se um regime de metas de produtividade sobre o funcionalismo público, além de práticas inovadoras para política monetária, como as metas de inflação.

Na prática, a Nova Zelândia inventou o que se chamaria de “New Public Management”, uma série de definições sobre gestão pública que se tornariam consenso ao redor do planeta nos anos seguintes.

Mesmo no Brasil, ainda que tortuosamente, a modernização do setor público também chegou. Em 2003, por exemplo, acabamos com a aposentadoria integral, uma das medidas adotadas por lá quase 20 anos antes.

O sistema de metas e cobrança por resultados também foi aprovado aqui, a despeito de nunca implementado. Por lá, órgãos públicos que não atingem metas vêem seus responsáveis serem demitidos.

Estima-se que antes da adoção destas políticas, cerca de 44% da renda dos agricultores no país advinha de subsídios públicos. O esquema era quase perfeito, para os agricultores, claro. Para cada $1 com a venda de produtos, o Estado garantia mais $1 em subsídios.

Fatores como estes fizeram com que a Nova Zelândia caísse de 3ª maior renda per capita do planeta antes da segunda guerra para a 27ª posição em 1984.

Outras medidas, como redução de tarifas de importação, garantiram um choque de competitividade ao país. Em 1999 cerca de 95% dos produtos estavam isentos de impostos de importação.

As práticas adotadas pela esquerda neozelandesa foram ampliadas pela direita, com os nacionalistas que governaram entre 1991-1999, implementando uma regra fiscal, similar ao nosso teto de gastos, que culminaria por reduzir a dívida pública de 65% para 27% do PIB.

A continuidade de políticas do tipo garantiu ao país uma estabilidade fiscal pouco vista em outros países do mundo, o que por sua vez permitiu aos governos que se revezaram no poder, adotar políticas públicas conforme a necessidade e seu entendimento.

Na prática, o Partido Trabalhista, ou Labors, entendeu que as mudanças da economia mundial, com maior integração econômica e crescimento do comércio (em especial após o fim da União Soviética e a entrada da China na OMC, a organização mundial do comércio), tornaram seu modelo de “auto suficiência” inviável.

A diferença, é claro, é que essa percepção ocorreria com anos de antecedência.

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O país se preparou para competir globalmente, focando em aumento de produtividade.

Sua estabilidade política, para além da economia, colaboraram para que a Nova Zelândia se tornasse um “refúgio” para os endinheirados ao redor do planeta.

Ao longo da última década, milhares de milionários e bilionários escolheram o país como segunda casa. Alguns, como Peter Thiel, adotaram a cidadania da Nova Zelândia.

Para Reid Hoffman, fundador do LinkedIn, o país é o “refúgio perfeito para um eventual cataclisma global”.

Como um regime parlamentarista, a Nova Zelândia também possui nuances. A depender da força com que os governos se elejam, acordos e moderações são menos comuns.

Este é o caso da vitória atual do Partido Trabalhista, que sob o comando de Jacinda Aarden, obteve uma vitória expressiva nas eleições, graças, em boa parte, a maneira de sucesso com que o país evitou a pandemia do Covid19.

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Com maior força no parlamento, Jacinda tem levado a cabo medidas como o aumento de tributação sobre os mais ricos, que deve atingir os 2% de maior renda da população.

A medida deve arrecadar $550 milhões por ano, uma fração irrisória do orçamento público, mas suficiente para arcar com um salário mínimo de $20 dólares neozelandeses a hora

Medidas como essa também foram adotadas na Alemanha, país que aboliu imposto sobre grandes fortunas e o próprio salário mínimo há décadas. Por realizar uma aliança com os Sociais Democratas, Angela Merkel concordou em retornar com o salário mínimo no país.

Via de regra, a não existência de salários mínimos, como em países nórdicos, está associada à força de sindicatos. Com organizações sindicais privadas definindo as regras em seu setor, governos acabam por interferir menos.

Ainda que eleve impostos sobre os mais ricos, é improvável que a Nova Zelândia perca o charme para os bilionários. Sua estabilidade política e econômica garantida por medidas que vão além do sistema tributário, tornam o país um refúgio em meio a Estados burocráticos e complexos.

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