As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão pautas na semana que vem, conforme disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda, nesta terça-feira (3).
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A pauta mexeu bastante com o mercado financeiro, especialmente o de cripto. Diversos participantes do mercado já se pronunciaram sobre a medida com foco no impacto nas stablecoins.
Isso porque, em meio a agitação e burburinho sobre o aumento do IOF) o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu na terça-feira (3) uma solução: taxar transações com cripto.
Mercado cripto se pronuncia sobre aumento no IOF
Guilherme Sacamone, CEO da OKX no Brasil, comentou que migrar o aumento do IOF para taxações em operações com cripto ativos revela uma incompreensão da natureza desse mercado.
“Qualquer proposta de taxação precisa levar em conta as características únicas do mercado de criptoativos. Tentar aplicar uma cobrança ampla, que abarque todas as formas de negociação, esbarra em grandes limitações técnicas e práticas. Atualmente, uma parcela significativa das negociações em reais — cerca de 50% do volume — já ocorre em plataformas internacionais que não têm nenhuma obrigação fiscal com o Brasil”, disse.
Ao criar uma taxação direta sobre negociações em plataformas com presença local, ele explica, o risco é claro.
“Aumenta-se ainda mais a migração para exchanges estrangeiras, onde não há emissão de nota fiscal, nem recolhimento de impostos. O resultado é menos arrecadação, menos transparência e um ambiente menos seguro para o investidor”, explicou.
Portanto, segundo Sacamone, o desafio não é só técnico, é estratégico. O Brasil precisa pensar em como atrair o mercado para dentro, e não empurrar ainda mais investidores e recursos para fora.
Criptoativos já incidem impostos
Além disso, Julia Rosin, Líder de Políticas Públicas da Bitso Brasil, argumenta que pessoas físicas e jurídicas já pagam Imposto de Renda sobre ganhos com criptoativos.
“A Bitso acompanha com atenção as discussões sobre possíveis ajustes tributários no Brasil. Especialmente os relacionados à revogação do decreto que elevou o IOF. Reforçamos que o setor de criptoativos não é isento de tributos. Pessoas físicas e jurídicas já pagam Imposto de Renda sobre ganhos com criptoativos, além da incidência de PIS/COFINS. E, em alguns casos, do próprio IOF nas operações de câmbio para aquisição de ativos digitais”, disse.
A América Latina é hoje a região com a maior proporção de uso de exchanges centralizadas no mundo, segundo dados da Chainalysis. Rosin comenta que a América Latina valoriza uma segurança tributária, e é o que faz um país prosperar dentro do setor na região.
Portanto, conforme explica a executiva, o alinhamento com o sistema financeiro tradicional é crucial para o desenvolvimento do setor. Enquanto a média global de atividade em plataformas centralizadas é de 48,1%, países latino-americanos apresentam índices muito superiores. Na Venezuela, o índice chega a 92,5%; na Colômbia, a 74%; na Argentina, a 63,8%; e no Brasil, a 60,7%.
“Diante desse cenário, qualquer sinal de instabilidade tributária, especialmente sem coordenação com o processo regulatório já em curso, pode desestruturar esse ambiente”, argumentou. “A pressão por novas taxações, sem clareza jurídica e técnica, pode empurrar milhões de usuários para soluções descentralizadas, menos rastreáveis e fora do alcance das autoridades.”
Aumento do IOF pode sufocar mercado cripto
Por fim, a ABTOKEN (Associação Brasileira das Empresas de Blockchain e Tokenização), entidade representativa do setor de ativos digitais e tecnologias descentralizadas, manifestou sua “profunda preocupação” a respeito do tema em carta aberta.
“Assim como as fintechs, nosso setor desempenha papel fundamental na modernização e eficiência do sistema financeiro nacional. Oferecendo soluções que ampliam a inclusão financeira, promovem maior transparência nas transações e contribuem para a redução de custos para o consumidor final. Ressaltamos que o segmento de blockchain e tokenização não usufrui de privilégios tributários. Ademais, já há incidência inclusive do IOF Câmbio em remessas ao exterior para a aquisição de ativos virtuais”, escreve a entidade.
Além disso, para a ABToken, a imposição de uma carga tributária adicional sobre o setor de blockchain e tokenização pode “não apenas sufocar o desenvolvimento dessas tecnologias no Brasil. Mas também comprometer avanços importantes já conquistados, como a inclusão digital e financeira, e a atração de investimentos internacionais para o país.”
“Assim, a ABTOKEN reforça a necessidade urgente de diálogo aberto e participativo entre governo, legisladores e representantes dos setores envolvidos, visando encontrar alternativas equilibradas e sustentáveis que não penalizem a inovação e a competitividade essenciais ao crescimento econômico e social do Brasil.”
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