Lula pede que Durigan freie IOF sobre stablecoins de olho na reeleição

Novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve priorizar microeconomia para evitar perda de capital político com planos fiscais controversos.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sempre foi a ferramenta preferida do governo brasileiro para calibrar comportamentos em janelas curtas. Ao contrário de reformas estruturais, ele pode ser ajustado por decreto e tem dupla função: arrecadatória e extrafiscal. É nesse tabuleiro que entra o pedido do presidente a Dario Durigan, novo ministro da Fazenda, para esfriar uma eventual incidência de IOF sobre stablecoins, um movimento pensado para reduzir o atrito político às vésperas de um ciclo eleitoral.

O raciocínio é direto: taxar de forma mais agressiva a conversão em tokens atrelados ao dólar encarece a dolarização defensiva do pequeno investidor e de empresas com exposição cambial, um público que cresceu na esteira da digitalização financeira. Em outras palavras, aumenta-se o custo de uma prática que já está disseminada e, ao mesmo tempo, difícil de conter por meios tradicionais. Ao sinalizar prudência, Durigan tende a priorizar medidas microeconômicas de baixo ruído, preservando capital político enquanto a equipe econômica testa caminhos para metas fiscais mais ambiciosas.

Por que as stablecoins estão no foco

Stablecoins como USDT e USDC funcionam, na prática, como dólares tokenizados em redes públicas, reduzindo a fricção de transferências e servindo de ponte entre reais e moeda forte. O ponto sensível é o enquadramento tributário do “on-ramp” e do “off-ramp”: a entrada e a saída do sistema cripto. Se a compra de stablecoins com reais for tratada como operação de câmbio, a alíquota de IOF e os procedimentos de compliance ganham protagonismo; se for equiparada a uma simples troca de ativos em ambiente doméstico, o efeito prático é outro. Essa zona cinzenta explica a cautela.

Historicamente, o IOF tem sido usado para esfriar crédito e ordenar fluxos em momentos de stress. O risco, no caso cripto, é empurrar usuários para canais P2P e plataformas estrangeiras, diminuindo a supervisão e, paradoxalmente, a própria base arrecadatória. Uma calibragem mal feita tenderia a deslocar volumes para fora do perímetro regulatório, enquanto uma abordagem graduada — com foco em on-ramps regulados e regras claras de reporte — preserva a visibilidade do regulador e mitiga incentivos à desintermediação.

Implicações de curto e médio prazo

No curto prazo, a sinalização de freio no IOF sobre stablecoins reduz incerteza e tende a estabilizar preços de spread entre real e dólar tokenizado, sobretudo em momentos de volatilidade externa. Para tesourarias corporativas que já usam stablecoins como “estacionamento” de caixa em moeda forte, a previsibilidade regulatória diminui o custo de hedge operacional. No médio prazo, o desenho final vai dizer se o Brasil ampliará a integração entre o sistema financeiro tradicional, a infraestrutura cripto e as regras de câmbio, algo que pode inclusive aumentar a eficácia do combate a ilícitos ao concentrar fluxos em canais supervisionados.

Há, ainda, o componente político. Medidas fiscais de alto impacto costumam gerar desgaste imediato, enquanto ajustes micro, como o tratamento tributário de instrumentos digitais, passam mais facilmente pelo crivo da opinião pública quando ancorados em argumentos de eficiência e inclusão financeira. Evitar um choque tributário sobre stablecoins preserva esse discurso e dá tempo para a Fazenda ordenar prioridades, sem abrir mão de metas de resultado primário.

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