Liberdade econômica cai no mundo e Brasil sobe 10 posições no ranking dos mais livres

A liberdade econômica global caiu. É o que mostrou o tradicional estudo do think tank norte-americano Heritage Foundation. No Brasil, a variação foi mínima: de 53,4 para 53,3, em uma escala que vai até 100. Contudo, o país ganhou 10 posições, e subiu da 143º posição para 133º entre 177 países.

Neste século, o Brasil registrou uma sequência de 14 anos de contínua piora no Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation e no ranking. Em 2018, o país chegou a pontuar apenas 51,4 pontos, o pior resultado desde que o ranking foi criado, em 1995, ficando na 153º colocação. Entre 2018 e 2020 essa trajetória foi invertida, chegando a 53,7, mas os últimos dois levantamentos mostraram novas regressões no índice, com o Brasil agora pontuando 53,3.

Quem o Brasil ultrapassou:

Países cuja liberdade econômica caiu no último ano, e acabaram superados pelo score brasileiro:

Belarus (-8,0)

Bangladesh (-3,8)

Quênia (-2,3)

Angola (-1,6)

Suazilândia (-3,7)

Comoros (-5,3)

Tajiquistão (-5,5)

Myanmar (-5,6)

Laos (-4,7)

Egito (-6,6)

Lesoto (-5,4)

China: (-10,4)

Maldivas (-7,9)

Guiné Bissau (-8,9)

Quem ultrapassou o Brasil:

Equador (+1,9)

Dominicana (+1,4)

Quiribati (+14,8)

Micronesia (+10,6)

O que melhorou e o que piorou no último relatório

Há 12 critérios avaliados pelo levantamento da Heritage Foundation, divididos em três categorias. São elas: estado de direito, tamanho do governo e eficiência regulatória.

Todos os critérios recebem o mesmo peso no cálculo do índice, que segue de 0 a 100. Para ser considerado livre, um país precisa receber mais de 80 pontos.

Como é natural, entre cada relatório anual há avanços em alguns indicadores e retrocessos em outros. No último levantamento o Brasil avançou em efetividade judicial (57,2), em liberdade de negócios (63,2), legislação trabalhista (55,9) e liberdade monetária (78,4). Em contrapartida, houve piora em direitos de propriedade (50,3), integridade governamental (40), em carga tributária (69,9), gastos governamentais (53,8) e comércio internacional (60), além de saúde fiscal (0,4), que é a pior nota do país, e segue em tendência de forte queda desde 2014.

Já os indicadores de liberdade de investimentos (60) e liberdade financeira (50) ficaram estáveis.

O déficit público nos últimos dois anos já era apontado como o fator mais grave do país no índice, e foi impulsionado por gastos governamentais em busca de mitigar os efeitos sanitários e econômicos da pandemia. A mudança de regras o Teto de Gastos com a PEC dos Precatórios é um dos fatores.

Por outro lado, reformas microeconômicas relevantes foram implementadas em 2021, contribuindo para o avanço na questão regulatória. Entre elas, a BR do Mar, o Novo Marco das Ferrovias, a Lei do Ambiente de Negócios, o Marco das Startups, a Nova Lei do Gás, a Autonomia do Banco Central, a Nova Lei das Falências, a Lei de Licitações e o Novo Marco Cambial.

No que tange à regulação de criptoativos, apesar de países como Canadá, Estados Unidos, El Salvador e China terem avançado em implementações regulatórias, o Congresso brasileiro ainda está em fase de discussão sobre o tema.

Histórico do Brasil no Ranking de Liberdade Econômica

Em 2003 o Brasil ficou na 72ª colocação global, com 63,4 pontos, sendo classificado como uma economia majoritariamente livre. De lá para cá, o país ficou menos livre enquanto a média de liberdade econômica no mundo aumentou.

Atualmente o país é classificado como uma economia majoritariamente não-livre, estando na 26º colocação entre os 32 países das Américas, e com pontuação abaixo das médias regional e mundial. Em última análise, o Brasil é o 44º país mais hostil à geração de riqueza entre todos os analisados.

Até o começo da década de 2000 e ao final do primeiro mandato do governo Lula, o Brasil registrou avanços, principalmente a partir de superávits primários e intervenções regulatórias mais tímidas. Entretanto, o país começou gradativamente a perder liberdade econômica e posições no ranking na última década e meia.

Casos de corrupção, como os desvendados pela Operação Lava Jato, solaparam o quesito integridade governamental, além dos sucessivos déficits fiscais terem aumentado a dívida pública e prejudicado o indicador saúde fiscal, com o risco político adverso deteriorando a segurança jurídica. Além disso, houve maiores intervenções governamentais na economia, na cessão de crédito do BNDES e na política monetária no governo Dilma, com o país regredindo no ranking. Houve melhora de score e de classificação apenas a partir de 2018.