A candidata à presidência dos EUA Kamala Harris afirmou que vai seguir com as propostas fiscais do atual presidente Joe Biden para 2025, e implementar novo imposto. Em suma, as possíveis novas regras fiscais vão imitar um esquema já existente no Brasil: o famoso come-cotas.
Isso é, a proposta de Biden, e que a Kamala reforçou, será uma taxa de 44,6% sobre ganhos de capital. Contudo, o que mais foi alvo de críticas foi um imposto de 25% sobre ganhos não realizados. A administração Biden promoveu esse novo pacote de tributação em abril de 2024.
Na justificativa do novo imposto, a ideia do atual presidente dos EUA, e reforçada por Kamala, é arrecadar um adicional de US$ 4,3 trilhões em um período de 10 anos.
A medida propõe um imposto mínimo de 25% sobre a renda tributável e os ganhos de capital não realizados de contribuintes com riqueza superior a US$ 100 milhões. A tributação aconteceria após deduzir o imposto regular. Ou seja, O novo imposto tiraria ganhos reais do investidor, assim como o come-cotas no Brasil.
Brasil tem imposto come-cotas, e Kamala quer importar para os EUA
No Brasil, o “come-cotas” é um imposto semestral sobre os fundos de investimento. Nele, é cobrada uma alíquota de Imposto de Renda sobre os rendimentos acumulados nos meses de maio e novembro. Contudo, a cobrança do imposto é automática, e reduz a quantidade de cotas que o investidor possui no fundo.
O imposto recebe críticas justamente porque reduz os rendimentos dos investidores de forma contínua, independentemente se o investidor obteve lucro ao sacar seus investimentos. A proposta de Biden e Harris funciona de maneira semelhante ao “come-cotas” ao prever a tributação sobre ganhos de capital que não foram realizados.
Muitos defendem que esse tipo de tributação é controverso porque pode desestimular o investimento de longo prazo. Portanto, poderia prejudicar a capacidade de acumulação de patrimônio.
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