IOF sobre criptomoedas: o que está por trás do alerta de Bruno Perini

Estudo na Fazenda avalia equiparar operações com cripto ao câmbio, com alíquota de 3,5% e isenção mensal até R$ 10 mil; medida poderia avançar por decreto

Bruno Perini levou ao YouTube um desabafo direto sobre a intenção do governo de tributar bitcoin e outras criptomoedas via IOF. Em vídeo publicado na terça-feira (10), o empresário afirmou que os investidores devem se preparar para “colocar um novo sócio” nos seus aportes, em referência ao Estado. A manifestação ecoa a circulação de uma proposta em estudo na Fazenda para enquadrar operações com cripto como câmbio, movimento que colocaria o setor sob a mesma lógica tributária aplicada à compra de dólar e a remessas ao exterior.

O que está na mesa

O desenho ventilado prevê alíquota de 3,5% e uma isenção mensal limitada a R$ 10 mil para compras abaixo desse valor, segundo documento ainda em discussão. Um ponto sensível é a incidência já na aquisição dos criptoativos, e não apenas no resgate, aproximando a dinâmica do IOF cambial cobrado na entrada de recursos. Para Perini, isso funcionaria como um pedágio permanente sobre o investidor, com potencial de reduzir a atratividade de aportes frequentes e de aumentar o custo do rebalanceamento de carteiras. Embora siga em avaliação técnica, a medida poderia avançar por meio de decreto presidencial, o que adiciona incerteza de timing e escopo.

Por que mirar cripto como câmbio

A lógica por trás da equiparação é que muitos brasileiros utilizam cripto para dolarizar patrimônio ou enviar recursos ao exterior, obtendo na prática uma rota de câmbio com menor fricção tributária. Na visão da equipe econômica, isso cria uma assimetria entre o sistema financeiro tradicional e o universo cripto, especialmente na conversão para stablecoins atreladas ao dólar. Ao tratar a compra de cripto como operação cambial, a Fazenda busca nivelar custos regulatórios e fechar brechas percebidas na intermediação, reduzindo a vantagem relativa do uso de exchanges como porta de saída para moeda forte. O efeito pretendido é desincentivar a desintermediação do câmbio clássico por meio de criptoativos.

Impactos prováveis no mercado

Uma tributação na entrada tende a afetar o spread efetivo pago pelo usuário, encarecendo estratégias de curtíssimo prazo e arbitragem entre plataformas. Para o investidor que faz compras recorrentes, o custo de transação sobe e pode alterar o ponto de equilíbrio entre manter posição em reais e dolarizar via cripto. Já para quem utiliza stablecoins como ponte para remessas, a alíquota adiciona uma camada de custo que reduz a diferença em relação ao câmbio tradicional. Em paralelo, a incidência na aquisição tende a concentrar volume em on-ramps com maior eficiência operacional, ao passo que plataformas com custos internos mais altos perdem competitividade na formação de preço local.

Bitcoin como camada monetária e as “bordas” reguladas

Do ponto de vista monetário, é relevante separar a rede do ativo das bordas reguladas onde ocorrem conversões entre moedas fiduciárias e cripto. O bitcoin, enquanto protocolo escasso e de liquidação global, mantém suas propriedades técnicas independentemente de tributos nacionais, mas a fricção fiscal nas entradas e saídas influencia o ritmo de adoção e a profundidade de mercado. Em geral, governos atuam sobre as bordas — exchanges, meios de pagamento e canais de on/off-ramp — por serem os pontos onde a política pública é operacionalmente exequível. Nesse sentido, a discussão sobre IOF em cripto é menos sobre o protocolo em si e mais sobre como a política tributária molda incentivos de uso e alocação de capital no curto e no médio prazo.

O que observar a seguir

O ponto-chave é que a proposta segue em estudo e pode sofrer alterações de escopo, alíquota e forma de incidência. Para investidores e empresas do setor, o foco recai sobre a redação final, a definição de isenções e o tratamento operacional por parte das plataformas, fatores que determinarão o impacto líquido sobre preços e liquidez. Em paralelo, a fala de Perini cristaliza a percepção de que, em ambiente de maior apetite arrecadatório, a previsibilidade regulatória passa a ser tão relevante quanto a tese de longo prazo do ativo. Para quem deseja compreender melhor os fundamentos monetários envolvidos e o papel do bitcoin nesse contexto, o BlockTrends oferece o curso O Padrão Bitcoin, que explora história do dinheiro, escassez digital e como redes abertas interagem com sistemas financeiros tradicionais.