Artigo

Identidades Digitais e Tecnologia Blockchain


Por Gabriel Aleixo
Janeiro 24, 2020

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O tema das identidades digitais está longe de ser o mais comentado quando pensamos em criptomoedas. Entretanto, um olhar mais apurado pode trazer uma perspectiva diferente, em especial quando olhamos para o conjunto de ferramentas que faz com que  o Bitcoin e alguns outros funcionem ininterruptamente sem depender de qualquer governo ou empresa em particular. Afinal, se conseguimos desmaterializar de maneira descentralizada a figura do dinheiro, por que não fazer o mesmo para algo tão crucial quanto a gestão de nossas identidades nos mais variados contextos?

Pensando em sentido amplo, boa parte de nossas identidades já é digital, com um único indivíduo possuindo às vezes dezenas de logins para acessar diferentes serviços. Quanto partimos para o mundo físico, a história não muda muito, especialmente em países com uma burocracia atrasada como o Brasil. Mais uma dúzia (ou até mais) de documentos sendo necessária para se provar que “você é você” em múltiplas circunstâncias, seja no acesso a serviços públicos ou para a entrada em ambientes privados. Nesse sentido, a utilização de uma arquitetura descentralizada como a blockchain traz consigo a promessa de digitalizar a gestão de identidades de forma menos burocrática, justamente ao permitir certa “unificação” desses diferentes mecanismos, além de simplificação e barateamento.

Em resumo, o conceito de identidade digital contempla um conjunto de informações previamente coletadas, dispostas de forma eletrônica e capazes de descrever de forma indissociável um indivíduo, diferenciando-o dos demais dentro de contextos específicos. Logo, disponibilidade em tempo integral, segurança e imutabilidade são atributos de grande valia em um sistema de gestão de identidades digitais, estando presentes em blockchains abertas como a do Bitcoin. Pode-se considerar, inclusive, que o próprio protocolo da moeda digital possui embutido nele um sistema pseudônimo de manutenção e validação de identidades digitais.

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A unidade bitcoin funciona como uma espécie de moeda escritural e a rede blockchain do protocolo Bitcoin opera algo como um cartório descentralizado, validando que a transferência da posse de uma determinada quantidade X de bitcoins de A para B só é válida mediante comprovação digital de que A é dono daquele montante particular de bitcoins (ou mais). De modo similar ao histórico que o registro de imóveis tem sobre inúmeras propriedades a partir das escrituras que resguarda, a blockchain do Bitcoin armazena o histórico completo de transações, podendo ser facilmente filtrada para mostrar de maneira transparente o histórico de transações de um usuário em particular.

Ocorre que, majoritariamente, nos sistemas de pagamentos de criptoativos como o BTC e outros existem identidades pseudônimas, assim chamadas por não dependerem da disponibilização de dados pessoais vinculados à identidade real do usuário para que sejam criadas ou usadas. Tudo funciona a partir da criptografia de chaves públicas e privadas, bastando uma chave privada que funciona como “senha” e um endereço público que funciona como “conta corrente”, quando se trata de valores monetárias; ou ainda, respectivamente, como chave e cofre quando se trata de informações de outras naturezas. Entretanto, a vinculação de informações pessoais a uma chave pública de uma rede blockchain torna possível usar essas “identidades digitais” como identificadores no mundo real, não apenas para processar transações digitais pseudônimas.

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Com base nessas possibilidades foi criada a rede ION, desenvolvida pela gigante Microsoft como um sistema público, não-permissionado e de código aberto para criação de identificadores descentralizados. O projeto é atualmente implementado como uma camada secundária na rede do próprio protocolo Bitcoin, embora sua estrutura seja originalmente agnóstica quanto à rede que usa como base.

Sem depender de uma companhia, consórcio ou grupo em particular, e por isso funcionando de forma integralmente descentralizada quanto a sua governança, o ION provê uma infraestrutura distribuída para autenticação de chaves públicas. Nem mesmo há interdependências em relação aos mecanismos nativos de consenso da rede do Bitcoin, haja visto que todo o sistema roda paralelamente através do protocolo Sidetree.

Esta tecnologia permite ancorar dezenas de milhares de operações de identificação e autenticação na base de dados do Bitcoin, utilizando-se para tal de uma única transação “on-chain”. Nas transações é embutido um hash identificador que a partir da qual a ION valida e processa autenticações, propiciando escalabilidade e segurança em uma rede blockchain aberta à participação e à auditoria de qualquer um.

Como boa parte das aplicações de infraestrutura tecnológica no meio corporativo utiliza a suíte de produtos da Microsoft, isso torna acessível a um amplo leque de aplicações um sistema de identidade digital descentralizada único, com imutabilidade e prevenção de fraudes em nível bem mais alto. Assim como vem ocorrendo com a negociação de criptoativos e a criação de ativos digitais no mercado financeiro, o pioneirismo global do setor em abraçar aplicações sensatas da tecnologia blockchain deve se repetir com as identidades digitais. No âmbito brasileiro, o tema foi objeto de estudo em relatório publicado pela CVM, com apoio acadêmico do ITS Rio, tratando de como aplicações da blockchain e afins poderiam facilitar o cadastro de investidores em instituições financeiras no país. Com o olhar atento de reguladores, empreendedores e pesquisadores, o uso de blockchain no campo da gestão de identidades está marcado para decolar.

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