O governo federal anunciou que vai literalmente catar moeda nos espelhos d’águas em Brasília para o Tesouro Nacional. Em publicação desta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União, o governo regulamenta a coleta e destinação das moedas lançadas por visitantes nos espelhos d’água dos palácios presidenciais na capital do país.
Em resumo, a medida oficializa um procedimento que, até então, não tinha regulamentação, e agora os valores podem chegar até o Tesouro Nacional.
Os espelhos d’água e lagos do Palácio do Planalto, sede do governo, e do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, são pontos turísticos populares. É comum que visitantes joguem moedas na água como forma de superstição ou tradição.
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A coleta será semestral, e os valores que o governo arrecadar deverão ter registro em um termo oficial antes de rumarem ao Tesouro Nacional por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
O objetivo, segundo o governo, é garantir transparência no processo e formalizar o destino dos recursos.
Como o Tesouro Nacional vai ‘contar moeda’?
A publicação detalha qual será o destino das moedas que irão catar. As moedas que ainda estão em circulação irão diretamente ao Tesouro Nacional, após registro oficial.
Já as moedas fora de circulação ou com valor histórico irão para Museu de Valores do Banco Central no prazo de até 60 dias para análise e tratamento adequado. Desse modo, respeitando a legislação vigente.
Por fim, as moedas estrangeiras, sempre que possível, irão passar por uma conversão em reais. Em seguida, a incorporação ao valor total para se juntarem ao Tesouro Nacional.
Para garantir maior transparência, os valores arrecadados e sua destinação serão divulgados no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República. A gestão ficará sob responsabilidade da área que realiza a coleta, até que os recursos sejam devidamente direcionados.
Apesar disso, espera-se que o impacto financeiro da medida seja mínimo, considerando que os valores arrecadados historicamente são baixos. Exemplo, em dezembro de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro recolheu R$ 2.213,55 do espelho d’água do Palácio da Alvorada. Após isso, doou a quantia a uma instituição de caridade. Contudo, na época, não havia normas formais que regulassem essa prática.
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