O governo federal está avaliando taxar milionários para diminuir o imposto que prometeu em campanha, e ainda não conseguiu cumprir. Desse modo, a proposta é de que brasileiros com rendimentos anuais superiores a R$1 milhão, paguem alíquotas entre 12% e 15%. A medida visa compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$5 mil mensais, conforme promessa de campanha do atual presidente Lula.
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Atualmente, a isenção do IR abrange rendimentos mensais de até R$2.824. Portanto, o aumento desse limite para R$5 mil resultaria em uma redução estimada de R$50 bilhões na arrecadação anual.
Portanto, para equilibrar a perda, o governo propõe que contribuintes com rendas anuais superiores a R$1 milhão sejam submetidos a uma alíquota mínima de 12% a 15%. Isso significa que, caso um contribuinte já pague 5,25% de imposto sobre sua renda, ele precisaria complementar o valor para atingir a nova taxa mínima estabelecida.
Haddad confirma proposta
Em tempo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a taxar milionários é uma das quatro alternativas em análise pelo governo para viabilizar a isenção do IR para rendas de até R$5 mil.
Além disso, Haddad enfatizou que a reforma deve ser neutra em termos de arrecadação. Portanto, nas palavras de Haddad, seguindo as melhores práticas internacionais e sem impactar negativamente os cofres públicos.
Lula reforçou a necessidade de justiça fiscal. Segundo ele, é preciso “tirar de alguém” para viabilizar a isenção do IR para quem ganha até R$5 mil. Ele argumentou que os trabalhadores pagam, proporcionalmente, mais impostos do que os mais ricos, e que a medida busca equilibrar essa disparidade. A proposta ainda está em fase de estudos e discussões internas no governo, sem previsão definida para envio ao Congresso Nacional.
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