Sob a justificativa de reforçar o combate ao crime financeiro digital, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (17) um novo edital de licitação para contratar software de rastreamento de criptoativos. Ou seja, o governo Lula quer rastrear melhor criptoativos, incluindo Bitcoin, Ethereum e outras moedas digitais, conforme noticiou o Livecoins. A medida, válida por 36 meses, visa fortalecer a capacidade de monitoramento e análise de transações em blockchain por parte das forças de segurança pública.
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Desse modo, o pregão será conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). E começa a receber propostas a partir de 4 de julho de 2025. Empresas interessadas precisam estar devidamente cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (ComprasNet) e atender aos requisitos técnicos e jurídicos estipulados no edital.
“O objeto da presente licitação é a contratação de software para localização, rastreamento e análise de transações com criptoativos, baseadas em blockchain, destinado a atender a demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes”, detalha o documento.
15 capitais receberão o software
Segundo o edital, os softwares deverão ser implementados em 15 capitais brasileiras, com destaque para Brasília (DF), que receberá 19 unidades, e Curitiba (PR), com 8 unidades. Ademais, também receberão as ferramentas Aracaju, Belo Horizonte, Boa Vista, Cuiabá, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre e Teresina.
Contudo, curiosamente São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), os dois maiores centros financeiros do país, ficaram de fora da lista inicial de distribuição.
Tecnologias de ponta e ampla cobertura de blockchains
A exigência do governo Lula sobre contratar tecnologia para rastrear Bitcoin é clara. Além de rastrear a criptomoeda, as soluções devem ser capazes de monitorar transações outras redes. Como Ethereum (ETH), Ethereum Classic (ETC), Tron (TRX), Binance Coin (BNB), Dash (DASH), Dogecoin (DOGE), XRP (XRP), Polygon (MATIC) e Avalanche (AVAX).
A ferramenta deverá ser capaz de identificar endereços IP, localização geográfica (cidade e país) e relacionar essas informações com endereços de carteiras cripto. Além disso, deve possibilitar a consulta e correlação de dados para investigações complexas. Um recurso considerado essencial para o rastreio de lavagem de dinheiro, fraudes e financiamento ao crime organizado.
O edital também prevê treinamento completo para os agentes públicos, suporte técnico, e atualizações constantes para ampliar a cobertura a novas blockchains e métodos de análise, à medida que o mercado evolui.
A nova licitação ocorre em meio a um contexto de endurecimento regulatório no Brasil. Com a entrada em vigor do Marco Legal dos Criptoativos e novas regras de tributação previstas para 2026, o governo federal vem adotando uma abordagem cada vez mais ativa no monitoramento das atividades com moedas digitais.
Além do combate à lavagem de dinheiro, a iniciativa busca reduzir o uso de criptoativos em crimes cibernéticos. Além de esquemas de pirâmide financeira, evasão de divisas e financiamento de atividades ilegais.
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