Em audiência na Câmara dos Estados Unidos desta quarta-feira (27), Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), enfrentou perguntas e críticas sobre sua abordagem para a regulamentação das criptomoedas. Não é a primeira vez que uma audiência do gênero ocorre, ou que essas críticas são levantadas.
Carta de Pokémon só é valor mobiliário se for tokenizado?
Desse modo, Gensler foi questionado sobre vários tópicos, incluindo se o bitcoin é um título e se um cartão Pokémon poderia ser considerado um título. Esse último tópico viralizou na internet entre a comunidade de criptomoedas. O representante de Nova York, Ritchie Torres, questionou Gensler sobre a classificação de um valor mobiliário, usando um cartão Pokémon como exemplo.
“Suponha que eu comprasse um cartão Pokémon”, disse Ritchie. “Isso constituiria uma transação de um valor mobiliário?”. Gensler, relutante, responde que não. Entretanto, em sequência Torres questiona novamente, mas nesse caso o cared sendo tokenizado.
“Eu teria que saber mais”, respondeu Gensler. Desse modo, Torres critica a resposta do presidente da SEC. “Então, para você, o processo de tokenização é o que transforma uma transação não relacionada a títulos em uma transação de títulos?” disse.
Patrick McHenry, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, começou perguntando a Gensler sobre o bitcoin ser um título. Gensler afirmou que o bitcoin não é um título, pois não atende ao chamado Teste de Howey.
Nesse sentido, o teste é usado para ajudar a determinar se as transações são contratos de investimento e, portanto, sujeitas às leis de valores mobiliários. Enquanto isso, o deputado Warren Davidson também atacou Gensler, dizendo que esperava que o governo Biden o demitisse.
“Gostaria que o governo Biden dissesse: ‘Você está demitido’”, disse. Davidson acusou Gensler de promover uma agenda política e social “acordada”, ou “woke” em inglês, e de abusar de seu papel como presidente da SEC. “Woke” é um termo usado nos Estados Unidos para criticar políticas sociais.
Acusações referentes à FTX
Além de Torres, outros legisladores pressionaram Gensler. Entre eles, McHenry que também pareceu ameaçar Gensler com uma intimação. O congressista acusa o presidente da SEC de não ser transparente em relação às suas interações com a falida FTX, bem como com seu ex-CEO Sam Bankman-Fried.
Outros membros do comitê também expressaram preocupações e críticas, incluindo acusações de Gensler de tomar uma “abordagem de regulamentação por assédio” em relação aos ativos digitais. Ou seja, cercear, e sufocar, o mercado de criptomoedas os EUA.
Gary Gensler também enfrentou questionamentos sobre por que a SEC ainda não autorizou a negociação de um ETF de bitcoin à vista. Ele mencionou que a agência ainda estava considerando isso.
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