Participe da
Comunidade Ícone Whatsapp
Blockchain

G20 recebe recomendações para regular criptoativos e stablecoins

O órgão internacional, que assessora as nações do G20 em finanças globais, fez dois conjuntos de recomendações.

O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB em inglês) sinalizou recomendações para regular as atividades globais de criptomoedas. O G20, um grupo composto pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia, recebeu as recomendações.

O órgão internacional, que assessora as nações do G20 em finanças globais, fez dois conjuntos de recomendações. O primeiro aconselha sobre regulamentação, supervisão e supervisão apropriadas para atividades de criptoativos. O segundo conjunto de recomendações direcionou-se para estabelecer regras voltadas para stablecoins, ou seja, moedas estáveis.

O orgão ainda comentou que, em trabalho conjunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI) entregarão um relatório ao G20 em setembro deste ano. O objetivo é “sintetizar as conclusões de política do trabalho do FMI sobre questões macroeconômicas e monetárias.” 

“Isso apoiará uma coordenação e abordagem política abrangente para criptoativos. Desse modo, serão considerados pontos macroeconômicos e perspectivas regulatórias, incluindo toda a gama de riscos apresentados pelos criptoativos”, diz o documento.

Conforme o documento relata, muitas atividades de criptoativos ainda estão operando sem estarem sujeitas a regulamento. Portanto, sendo realizado em não conformidade com os regulamentos jurisdicionais aplicáveis.

Jurisdição aplicada em âmbito internacional

Segundo o órgão, é importante implementar essas recomendações e padrões internacionais de forma completa e consistente. As autoridades jurisdicionais podem aplicar e fazer cumprir requisitos e leis existentes, bem como desenvolver abordagens regulatórias novas ou adicionais, relata.

“O FSB continuará a facilitar as discussões e o compartilhamento de informações entre os membros, onde tal coordenação apoie uma resposta de supervisão coletiva eficaz aos desenvolvimentos nos mercados de criptoativos. O FSB também avaliará regularmente a necessidade de mais políticas internacionais trabalhar em atividades de criptoativos, como formas de apoiar a implementação jurisdicional.”

Desse modo, o FSB disse que fará, até o final de 2025, uma revisão do status da implementação. Nesse sentido, os dois conjuntos de recomendações serão elaborados considerando a perspectiva jurisdicional. O regulador definiu que visa aplicar as medidas para promover e monitorar o efetivo implementação em jurisdições além dos membros do FSB.

Nesse sentido, o FSB fez nove recomendações para regular ativos e mercados de criptografia. Foi enfatizado a coleta de dados, monitoração das estruturas de governança do emissor e promoção da cooperação regulatória entre fronteiras.

Além disso, a FSB também pediu avaliações de risco de rotina do impacto da criptografia no sistema financeiro e insistiu na divulgação clara e abrangente de informações por emissores de ativos criptográficos e prestadores de serviços sobre suas operações, perfis de risco, e ofertas.

Portanto, as recomendações também enfatizaram a necessidade de os emissores fornecerem aos usuários uma forte reivindicação legal de resgate imediato. Se um stablecoin estiver vinculado a uma única moeda fiduciária, o resgate deverá corresponder ao valor dessa moeda. Para manter valor e evitar riscos, as autoridades devem garantir direitos de resgate, mecanismos de estabilização e aderência a padrões prudenciais.

Clique aqui e inscreva-se agora em nosso canal do YouTube e fique por dentro das últimas novidades em cripto.


Warren Buffett sorteia Bitcoin no TikTok, mas óbvio que é golpe com DeepFake Brasil quer cobrar direito autoral da Amazon pelo uso do nome Há 10 anos, um universitário recebeu 22 Bitcoins após viralizar na TV Golpistas usam deepfake do Elon Musk para pedir doações em cripto; e conseguiram US$165 mil MPSC Bloqueia R$27,4 Milhões de Empresa Suspeita de Pirâmide Financeira