França intensifica auditorias a exchanges e mira protagonismo na aplicação do MiCA
ACPR reforça auditorias em exchanges, incluindo a Binance, enquanto a França busca liderar a aplicação do MiCA na UE, elevando a barra de conformidade e acelerando a harmonização regulatória.
ACPR amplia escrutínio sobre a Binance e concorrentes enquanto Paris pressiona por maior papel na supervisão cripto na União Europeia.
A Autoridade de Controle Prudencial e de Resolução (ACPR) da França intensificou auditorias em grandes exchanges, incluindo a Binance, enquanto Paris busca um papel mais central na aplicação do regulamento europeu MiCA. O movimento ocorre em meio a uma disputa de atribuições entre reguladores nacionais e autoridades europeias sobre quem terá a palavra final na fiscalização do setor.
Na arquitetura do MiCA, a supervisão será compartilhada entre autoridades nacionais e organismos europeus, com regras já vigentes para emissores de stablecoins e dispositivos adicionais para prestadores de serviços de criptoativos entrando gradualmente em vigor. A França tenta posicionar-se como hub regulatório, argumentando que uma supervisão mais próxima e técnica pode acelerar a convergência de padrões de conformidade no bloco.
As auditorias em curso miram pilares centrais do MiCA: governança, segregação e custódia de ativos, requisitos de fundos próprios, continuidade operacional, gestão de conflitos de interesse e controles de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Para exchanges de grande porte, o escrutínio inclui testes de robustez tecnológica, trilhas de auditoria e qualidade dos dados enviados aos supervisores.
Para as empresas, os impactos imediatos tendem a se concentrar em ajustes de compliance, reforço de equipes e possíveis revisões de processos de listagem, marketing transfronteiriço e relacionamento com clientes. Eventuais atrasos na obtenção ou na migração de licenças podem ocorrer à medida que padrões técnicos finais e guias de supervisão são fechados em nível europeu.
No médio prazo, a disputa por protagonismo entre Paris e instituições da UE pode definir a velocidade de passaporte único para provedores de criptoativos e o nível de exigência para a oferta de serviços em múltiplos países. Independentemente do desfecho, a tendência é de endurecimento da fiscalização e maior uniformidade de controles, com ênfase em transparência operacional e proteção ao cliente.
