Nesta semana, a senadora da França Sylvie Vermeillet apresentou uma proposta que classifica o Bitcoin e outros ativos digitais como “improdutivos” e sugere que sejam taxados da mesma forma que itens de luxo ou propriedades desocupadas. O projeto, parte do orçamento de 2025, prevê a aplicação de impostos sobre ganhos não realizados que excedam €800.000.
É bastante curioso, uma vez que a França mantém uma posição de destaque no mercado global de moda de luxo. O país abriga alguns dos maiores conglomerados do setor, como LVMH, Kering, L’Oréal e Hermès. Essas empresas representam quase um quarto das vendas totais das 100 maiores companhias de luxo do mundo, conforme aponta um ranking da consultoria Deloitte.
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Em termos de desempenho financeiro, o grupo LVMH, que engloba marcas icônicas como Louis Vuitton, Christian Dior e Fendi, registrou vendas de €86,2 bilhões em 2023, com um lucro líquido de €15,2 bilhões.
A aplicação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) na França muda conforme a natureza dos bens e serviços. A taxa padrão é de 20%, e abrange a maioria dos produtos e serviços.
Há também taxas reduzidas, uma intermediária de 10% e outra de 5,5%. Estas são para produtos essenciais, como alimentos e medicamentos. Além disso, existe uma taxa super-reduzida de 2,1% para itens específicos. Já os itens de luxo na França estão sujeitos a uma carga tributária que inclui o IVA padrão de 20% e, em alguns casos, taxas adicionais que podem elevar o imposto total para até 33%.
França gera críticas de executivos do mercado do Bitcoin
Não surpreendentemente, a proposta de adequar o Bitcoin como item de luxo gerou grande repercussão no setor. Se aprovada, a legislação também exigirá que os detentores de criptomoedas relatem suas posses no exterior anualmente por meio do formulário Cerfa 3916-bis. Multas por falhas no relatório podem variar entre €750 e €1.500.
Apesar disso, a proposta já foi aprovada preliminarmente pelo Senado e tem o apoio do ministro das Finanças, Laurent Saint-Martin, que afirmou que a mudança busca tornar o sistema tributário mais equilibrado. Sylvie Vermeillet, vice-presidente do Senado e membro do histórico Parti Radical, é uma figura influente no cenário político francês e alinhada com o governo do presidente Emmanuel Macron.
O interesse da França em regulamentar criptomoedas segue uma tendência mais ampla de supervisão. Em novembro, a Autoridade Nacional de Jogos da França anunciou planos de bloquear o Polymarket, uma plataforma de mercado de previsões baseada em blockchain, por suposta violação das leis locais de apostas.
A pressão regulatória já levou algumas empresas a deixarem o mercado francês. Em agosto, a exchange de criptomoedas Bybit anunciou sua saída do país devido a mudanças regulatórias implementadas pela MiCA, legislação cripto da União Europeia. O caso exemplifica os desafios que as novas regulações podem representar para negócios do setor.
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