A proposta do governo federal em MP de padronizar a tributação sobre investimentos e aplicar uma alíquota de 17,5% sobre ganhos de capital com criptoativos gerou forte reação entre empreendedores do setor.
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Para Rocelo Lopes, CEO da SmartPay e criador da carteira Truther, a nova Medida Provisória representa uma ameaça direta ao ecossistema cripto nacional. Além disso, pode inviabilizar o crescimento de startups brasileiras no setor.
“Ao meu ponto de vista, essa medida é muito ruim para as empresas nacionais que estão desenvolvendo produtos inovadores como staking e serviços financeiros baseados em blockchain. Estamos sendo impedidos de competir com corretoras estrangeiras, muitas das quais recebem investimentos milionários e operam em mercados mais estáveis e com regulamentações mais equilibradas”, afirma Lopes.
A SmartPay, pioneira em soluções financeiras com blockchain no Brasil, é responsável pela Truther. Uma carteira digital que integra PIX com criptomoedas como USDT, VRL e Bitcoin, permitindo pagamentos instantâneos em mais de 36 milhões de estabelecimentos.
A empresa tem se destacado pela criação de pontes (bridges) entre blockchains e integração com a rede Liquid da Blockstream. Inovação 100% desenvolvida em território nacional.
Governo pode estar aproximando brasileiros de DeFi
Além disso, Lopes alerta que a MP pode não apenas dificultar o ambiente regulatório de criptoativos, como também empurrar usuários para soluções descentralizadas e estrangeiras. Que por sua vez, não oferecem garantias de segurança jurídica ou proteção ao consumidor brasileiro, segundo Rocelo.
“Com uma carga tributária desproporcional, o investidor vai buscar plataformas lá fora, fora do alcance da regulamentação nacional. E isso é perigoso para o usuário e péssimo para o desenvolvimento da indústria local”, completa.
Portanto, segundo o executivo, o maior problema é a falta de diálogo com os empreendedores e especialistas do setor. “Quem elaborou essa medida parece ter feito apenas uma análise superficial: quanto o mercado movimenta e quanto o governo está deixando de arrecadar. Não se pensou no impacto estrutural para o futuro da tecnologia no Brasil.”
Ademais, Rocelo também destacou a importância da atuação de entidades como a ABToken, cobrando uma postura mais firme e estratégica.
“Acredito que a Regina Pedroso, que lidera a associação, pode ser a voz do setor em Brasília para buscar um equilíbrio. Assim, evitar que o Brasil desperdice sua chance de liderar a inovação cripto na América Latina”.
Ele finaliza com um recado direto aos formuladores de políticas públicas: “O que precisamos é de uma tributação justa e previsível, que permita a competitividade e não enterre startups locais antes mesmo de amadurecerem. O Brasil já perdeu muitas oportunidades tecnológicas. Não podemos repetir esse erro com a criptoeconomia.”
Bitybank
O Bitybank também emitiu uma nota sobre o anúncio da nova MP que toca também criptoativos. Confira na íntegra:
“O anúncio da possibilidade de imposto de 17,5% para qualquer ganho proveniente de criptomoedas vai de encontro ao trabalho que o Banco Central vem fazendo nas consultas públicas 109, 110 e 111. Enquanto o Banco Central tenta entender e classificar as particularidades dos ativos e entidades do setor, esse imposto trata de todos os tokens como uma coisa só. O anúncio da possibilidade dessa regra aparece como uma alternativa ao IOF incidindo sobre cripto, muito discutido semanas atrás. Contudo, ele ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Banco Central. De qualquer forma, tantas propostas diferentes e incertas causam insegurança aos investidores brasileiros. Que podem migrar para corretoras internacionais, e, consequentemente, arrecadar menos para o Brasil”.
Andre Franco, CEO da Boost Research, acredita que a nova MP traz uma complicação gigantesca para o investidor que vai tomar uma decisão. Ou ele vai ficar totalmente fora do tradfi, de negociação e basicamente usar os sistemas descentralizados, ou ele vai decidir diminuir a complexidade técnica e jogar tudo uma corretora brasileira.
“Porque aí a alíquota vai ser recolhida dentro dessa corretora brasileira. Acho que traz uma sacudida no mercado, mas com certeza prejudica o investidor, que agora tem que arcar com mais impostos que vão ser colocados na mesa”, concluiu.
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