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El Salvador cede ao FMI e remove Bitcoin como moeda de curso legal

O chefe de Estado cedeu às exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) para poder acessar um novo pacote de empréstimos.

Três anos após se tornar o primeiro país do mundo a adotar o Bitcoin como moeda de curso legal, El Salvador reverteu parte dessa decisão. O presidente Nayib Bukele enviou um projeto de lei ao Congresso salvadorenho que, ao ser aprovado, retirou o status de moeda legal da criptomoeda.

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O chefe de Estado cedeu às exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) para poder acessar um novo pacote de empréstimos. A reforma da chamada “Lei Bitcoin”, aprovada em 29 de janeiro de 2025, alterou pontos fundamentais da legislação original.

Agora, a criptomoeda será aceita apenas voluntariamente por indivíduos e empresas. Portanto, não mais sendo considerada de curso legal irrestrito. Além disso, o pagamento de tributos em Bitcoin foi revogado, e os comércios não são mais obrigados a aceitar pagamentos na criptomoeda.

Mudanças na lei e impacto na economia

A alteração da legislação sinaliza um reposicionamento do governo salvadorenho em relação às políticas monetárias e financeiras. Desse modo, vale ressaltar que a decisão acontece em um contexto de renegociação da dívida externa e a necessidade de acesso a novos recursos do FMI.

Portanto, os defensores do Bitcoin no país criticaram fortemente a decisão, apontando que ela representa uma derrota para a soberania financeira de El Salvador e um retrocesso na adoção de criptomoedas.

Queda na compra diária de Bitcoin pelo governo

Além disso, outro sinal da mudança de postura foi a interrupção, pela primeira vez, do programa governamental de aquisição de “um Bitcoin por dia”, que vinha sendo promovido desde 2021. Essa pausa gerou especulações sobre a situação financeira do governo e se haverá uma futura liquidação dos BTC já adquiridos pelo Estado.

Dados recentes mostram que El Salvador detém aproximadamente 6.049 BTC, equivalentes a cerca de US$ 635 milhões. O saldo permaneceu estável nos últimos dias. Contudo, a suspensão das compras levanta dúvidas sobre o compromisso do governo com a estratégia de acúmulo da criptomoeda.

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