Em participação no Twitter Spaces realizado nesta terça-feira (17), que reuniu líderes do ecossistema cripto, parlamentares e representantes de empresas como a OKX, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) saiu em defesa pela liberdade cripto no Brasil. Zanatta se posicionou de forma incisiva contra a Medida Provisória 1303/2025, apelidada de “MP da Taxação”.
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“Essa MP é mais uma expressão da sanha arrecadatória do atual governo. E não é só sobre cripto é sobre liberdade, sobre direito à propriedade e sobre punir quem poupa e investe”, declarou.
A medida impõe alíquota de 17,5% sobre ganhos de capital com criptoativos, elimina a isenção de R$ 35 mil mensais em vendas e amplia a incidência de impostos sobre staking e trocas entre ativos digitais.
A reação do setor foi imediata, com críticas à forma e ao conteúdo do texto e Zanatta se destacou ao ser uma das únicas parlamentares a entender a pauta técnica e se posicionar com clareza.
Autocustódia como direito do cidadão
A deputada, que já protocolou um projeto de lei que reconhece a autocustódia de ativos digitais como direito individual, demonstrou familiaridade com os mecanismos do setor e alertou para os riscos da MP enfraquecer justamente a liberdade individual que fundamenta o ethos das criptomoedas.
“Essa medida pode desincentivar a autocustódia e empurrar o investidor para a informalidade ou para o exterior. É um contrassenso total.”
Além disso, Zanatta também levantou preocupações sobre a viabilidade técnica de tributar transações peer-to-peer. Bem como isso pode aumentar a complexidade para pequenos investidores, o público que mais cresce no setor.
Segundo dados citados no debate, o número de investidores brasileiros em criptoativos passou de 10 milhões em 2020 para mais de 37 milhões em 2024, e pode ultrapassar 70 milhões até 2027, caso mantenha a taxa média de crescimento.
Crítica à cultura política e à estrutura da MP
Durante sua fala, a deputada não poupou críticas à cultura arrecadatória do Congresso Nacional e apontou a falta de compreensão do potencial transformador dos ativos digitais:
“Há uma cultura dentro do Parlamento de que tudo deve ser taxado. Mas a maioria dos políticos ainda não entendeu o que é cripto e como isso pode empoderar o cidadão comum.”
Ela também chamou atenção para o risco de o governo promover uma “vitória simbólica combinada” ao abrir mão de tributar LCI e LCA, mas manter a taxação sobre ativos digitais. Que têm menos defesa parlamentar e ainda não despertaram atenção suficiente no senso comum.
Apesar da pouca adesão política ao tema, Júlia Zanatta destacou que a população já abraçou os criptoativos como forma legítima de poupança e investimento. Desse modo, ela citou o caso de um trabalhador humilde em Santa Catarina que, ao reconhecê-la, comentou que investe em Bitcoin.
“Ali eu percebi que o tema já virou parte da realidade de milhões de brasileiros. Só falta a política acordar.”
Durante o debate, foi consenso entre os presentes que Zanatta é uma das poucas parlamentares com disposição e conhecimento para defender o ecossistema de criptoativos. Ao lado de nomes como Eros Biondini (PL-MG), ela forma uma frente ainda pequena, mas cada vez mais necessária, diante da escalada regulatória. Ao final, o recado da deputada foi direto.
“Essa MP é um ataque ao investidor brasileiro. A gente vai trabalhar para barrar essa medida e para educar mais colegas sobre o que significa defender liberdade no século XXI.”
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