A evidente ausência de compromisso fiscal tem gerado conflitos entre os diretores do Banco Central e o poder executivo, balançando o mercado brasileiro e aflorando o pessimismo entre os investidores.
Idealizado positivamente devido à tão aguardada retomada econômica pós-pandemia, o mês de agosto não correspondeu às expectativas dos investidores, muito pelo contrário, se tornou um verdadeiro pesadelo.
Desde o início do mês o dólar já disparou cerca de 5% e o Ibovespa amargou uma queda de quase 6%, ambos motivados pelo conturbado ambiente político-institucional brasileiro. Outro importante indicador, o DI (taxa praticada nos empréstimos entre instituições financeiras), chegou a disparar acima de 10% ao ano para contratos a partir de janeiro de 2027.
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Os números são uma representação causal da conduta fiscal do país, e desta vez (para variar), o resultado não é agradável. O medo da inflação e temor sob o aumento da dívida pública aumentam a cada dia, levando ao aumento dos juros.
Tudo isso aponta para uma virtude, que aparentemente não vem sendo valorizada pelo poder executivo: Responsabilidade fiscal.
Além da aproximação do período eleitoral, que naturalmente assusta devido às políticas eleitorais, outras grandes decisões vêm afligindo os diretores do BC.
A PEC dos Precatórios é um destes pontos, a proposta propõe o pagamento à vista dos precatórios de pequeno valor e o parcelamento dos demais para os próximos nove anos, corrigidos pela Selic. Ao todo o montante total da dívida em forma de precatórios gira em torno de R$90 bilhões, com a PEC, cerca de R$40 bilhões devem ser pagos no ano que vem e os demais R$50 bilhões corrigidos pela Selic serão pagos nos próximos 9 anos
Para economistas como Felipe Salto, Diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), a PEC extingue todas as chances de restaurar a responsabilidade fiscal no curto prazo, funcionando como um “meteoro a dinamitar o teto dos gastos”.
Outro notável ponto é o novo Bolsa Família, renomeado como “Auxílio Brasil”, o programa terá um reajuste de 50% e um aumento do número de beneficiados para cerca de 17 milhões. Segundo o governo federal, o custo do programa no ano de 2022 será de R$62 bilhões, R$28 bilhões a mais do que o desembolsado em 2021.
ATRITO COM O EXECUTIVO
Do outro lado da moeda, se encontra Campos Neto, atual presidente do Banco Central, que em suas mais diversas declarações tem reiterado sua posição e compromisso com a responsabilidade fiscal. Escancarando o visível atrito entre as decisões do poder executivo com a conduta proposta pelos dirigentes do Banco Central.
Na última terça (17), Campos alegou que “O governo precisa passar uma mensagem de responsabilidade fiscal” e “precisa explicar de onde sairá o dinheiro para financiar o Auxílio Brasil”.
O presidente do BC reitera que ele, assim como toda diretoria do BC, farão o que for necessário para levar a inflação para a meta já estabelecida para 2022 e 2023.
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