Belo Horizonte (BH) agora é oficialmente a “Capital do Bitcoin”, após aprovação do Projeto de Lei (PL) 124/2025 nesta quarta-feira (7). O P.L de autoria do vereador Vile Santos (PL), foi votada em primeiro turno pela Câmara Municipal. Novamente nesta semana, marcando um momento histórico para a adoção da criptomoeda, a cidade e para o mercado no Brasil.
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A proposta, que já havia recebido pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça, Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e Orçamento e Finanças Públicas, visa consolidar BH como referência nacional em criptoativos.
Contudo, a votação não foi unânime: entre os vereadores contrários está Pedro Rousseff (PT), sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff, eleito em 2024. Além de 6 abstenções, os votos dos opositores foram 4 do PT, 4 do PSOL e 1 dos Republicanos.
A aprovação do Projeto: BH como Capital do Bitcoin
O Projeto de Lei 124/2025, aprovado em primeiro turno em 7 de maio de 2025, institui Belo Horizonte como a “Capital do Bitcoin”, com o objetivo de transformar a cidade em um polo tecnológico para criptoativos.
Conforme noticiou primeiro o Livecoins, a votação teve 31 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção, totalizando 37 dos 41 vereadores presentes. O PL, proposto pelo vereador Vile Santos (PL), busca fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias relacionadas ao Bitcoin, além de posicionar BH como promotora de eventos sobre o tema.
A iniciativa já vinha ganhando força desde março de 2025, quando foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, conforme reportado pelo Seu Crédito Digital.
O projeto prevê que a população possa ser livre para usarem como forma de pagamento opcional Bitcoin. Tanto para serviços municipais quanto no comércio local, promovendo maior liberdade financeira e crescimento econômico.
A aprovação em primeiro turno é um passo significativo, mas o PL ainda precisa passar por uma segunda votação e receber sanção pelo prefeito para entrar em vigor, o que pode consolidar BH como um hub de inovação no Brasil.
Pedro Rousseff está entre oposição ao Projeto
Entre os vereadores que votaram contra o projeto está Pedro Rousseff (PT), sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff, eleito em outubro de 2024 com apoio de sua tia-avó.
Pedro frequentemente publica fotos com Dilma nas redes sociais, chamando-a de “minha maior conselheira”. Desse modo, para muitos ele representa uma nova geração do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Entre os opositores, o Livecoins destaca as falas da vereadora Luiza Dulci (PT). Formada em economia, a sua visão é de que o Bitcoin “não é uma moeda”. Mas sim um “ativo sem qualquer tipo de lastro e regulamentação pública”.
Apesar disso, a aprovação do PL em Belo Horizonte ocorre em um momento de crescente adoção do Bitcoin no Brasil. O Brasil está na vanguarda da regulamentação de criptomoedas, com a criação de licenças para empresas de criptoativos (VASPs) e a regulamentação de stablecoins.
Mais de 10 milhões de brasileiros já possuem criptomoedas, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), colocando o país entre os 10 principais em adoção global.
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