O Ministério das Finanças da Indonésia anunciou que a receita total de impostos vindos de criptomoedas em 2023 caiu em 62% em relação a 2022 (US$ 31,7 milhões). A data também curiosamente é de quando o país introduziu o regime tributário para criptomoedas, em maio.
Portanto, a Associação Blockchain da Indonésia relatou em um estudo de maio de 2023 que 303 bolsas ilegais estão operando no país. Apesar do mercado de alta, a receita tributária da Indonésia com criptomoedas sofreu uma redução. Desse modo, acompanhando uma diminuição de 51% no volume de transações de criptomoedas no país em 2023, em comparação com o ano anterior.
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Impostos de cripto na Indonésia
Nesse sentido, na Indonésia, as transações de criptomoedas estão sujeitas a uma dupla tributação. Trata-se de um imposto de renda de 0,1% e um imposto sobre valor agregado (IVA) de 0,11%. Além disso, as bolsas de criptomoedas locais devem pagar cerca de 0,04% de imposto para a bolsa nacional de criptomoedas.
As exchanges locais têm protestado contra as altas taxas de impostos, atribuindo a elas a redução das receitas, já que os usuários buscam alternativas. As exchanges de criptomoedas da Indonésia sugeriram que as transações de criptomoedas deveriam estar sujeitas apenas ao imposto de renda, e não ao IVA.
Essa sugestão surge no momento em que a Autoridade de Serviços Financeiros do país (OJK) se prepara para regular as criptomoedas a partir de janeiro de 2025, acreditando que essa mudança classificaria as criptomoedas mais como um valor mobiliário do que uma mercadoria.
No mês passado, a INDODAX, uma grande exchange de criptomoedas da Indonésia, destacou que os impostos totais sobre transações de cripto no país frequentemente excedem as taxas de negociação. Isso levanta preocupações de que os usuários possam migrar para bolsas estrangeiras ou ilegais em busca de transações mais baratas.
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